Troca
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP) comunicou nessa terça-feira (8) que deverá assumir um mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, após uma licença que será efetivada pelo titular do cargo, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). A previsão é que a licença seja efetivada no início de abril, com duração de quatro meses. […]
Investigação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investigou a prestação de serviços de internet banda larga na Capital, aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), o relatório final dos trabalhos elaborado pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania). No documento de 63 páginas, o relator constata claras violações ao Código de […]
pelos serviços prestados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concederá a Comenda Cidade de João Pessoa aos secretários de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, Renata Nóbrega (executivo), Daniel Beltrammi (Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), bem como ao ex-secretário de saúde da Capital, Fábio Rocha, e também à secretária executiva municipal de saúde, Rossana Maria.
mais segurança para o contribuinte
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2021, acrescenta dispositivos ao Código Tributário de João Pessoa, vedando a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos casos em que não há o registro da transmissão da propriedade no cartório de registro do imóvel.
CMJP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital está na reta final de suas atividades e vai dar continuidade à oitiva de operadoras nesta segunda-feira (22), às 9h30. Ainda foi convidada para a reunião a empresa concessionária de […]
Mudança
Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem uma mulher como chefe do Poder Legislativo Mirim. A vice-presidente Eliza Virgínia (PP) assumiu, na manhã desta terça-feira (9), a presidência da Casa em decorrência da posse do presidente Dinho (Avante) como prefeito da Capital. Ele vai substituir o prefeito Cícero Lucena […]
CMJP
Uma sessão solene será realizada nesta segunda-feira (8), às 13h30 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para comemorar o Dia do Radialista, celebrado neste 7 de novembro. Na ocasião, também será prestada uma homenagem ao jornalista Eduardo Carneiro, que morreu no dia 1º de maio, aos 51 anos, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. […]
POR UNANIMIDADE
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, foi eleito nesta sexta-feira (22), por unanimidade, presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec). A escolha aconteceu durante a primeira reunião da entidade, ocorrida em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O vice-presidente será Carlos Augusto Borges, presidente da Câmara […]
otimizar tempo de locomoção
O vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto de Lei 12/2021 que prevê a matrícula de alunos da Rede Municipal de Ensino mais próxima de sua residência com o objetivo de otimizar o tempo de locomoção e conforto àqueles que mais precisam.
sessão será transmitida
Na próxima quarta-feira (01) acontece a Sessão Especial em parceria com Fórum dos Fóruns de João Pessoa, para debater a implantação do Sistema Municipal de Cultura e a construção de políticas públicas para o segmento cultural.
Investimentos
As emendas impositivas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa, para 2022, serão votadas apenas no fim do ano, mas as discussões sobre os investimentos já começaram. Nesta segunda-feira (12), por exemplo, os vereadores da capital visitaram o secretário de Infraestrutura do Município, Rubens Falcão, e o Hospital Napoleão Laureano. Os investimentos em […]
Repúdio
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), repudiou nesta segunda-feira (12) as agressões do DJ Ivis à mulher, Pamella Gomes de Holanda. Em vídeo divulgado neste domingo, o artista paraibano aparece atacando com chutes, tapas e socos a companheira. “Um ataque vil e covarde”, reforça o vereador, destacando que as imagens […]
novo pedido!
A Câmara Municipal de João Pessoa vai apreciar na próxima quinta-feira (13) um Voto de Aplauso ao Ministério Público da Paraíba.
Combate ao coronavírus
O Projeto de Lei (PL) 73/2021, que prevê penalizar quem furar a fila de prioridade na vacinação contra covid-19, foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (4). O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Cícero Lucena […]
Combate à pandemia
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (2), um requerimento de urgência que antecipa a vacinação dos profissionais da área da Educação da 4ª para a 2ª fase do Plano Municipal de Imunização. A propositura tem como autor o vereador Marcílio do HBE (Patriota) e co-autoria dos vereadores Eliza […]
Durante sessão
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um requerimento, apresentado pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Milanez Neto (PV), com o pedido para que os deputados federais e senadores paraibanos votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que tem sido chamada chamada de PEC da […]
CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a composição das comissões permanentes da Casa, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 3, publicado na última segunda-feira (22) no Semanário Oficial Eletrônico da Câmara. A escolha dos integrantes foi realizada de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Segundo o […]
CMJP
Os vereadores de João Pessoa retomam, nesta sexta-feira (12), a agenda do projeto Câmara Itinerante, que busca ouvir as impressões e solicitações da população de João Pessoa sobre ações e serviços públicos. A agenda dessa sexta-feira será concentrada na orla de João Pessoa, a partir do Largo de Tambaú até a Barreira do Cabo Branco. […]
Após tentativa de manobra
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votaram, na tarde desta sexta-feira (1º), pela antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023-2024). Com o voto de 23 vereadores e de maneira unânime, a chapa encabeçada pelo vereador Bruno Farias (Cidadania) foi eleita para presidir a CMJP nos últimos dois anos […]
Imbróglio
O juiz plantonista Antônio Amara, informou nesta sexta-feira (1º) que não vai analisar o mandado de segurança protocolado pelo vereador Mikika Leitão (MDB), que pretendia impedir a eleição para o segundo biênio (2023-2024) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A informação é do portal MaisPB. “O impetrante conta com prazo de […]