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TSE determina que a Calvário seja julgada pela Justiça Eleitoral e faz críticas ao TRE-PB

nesta quinta-feira

TSE determina que a Calvário seja julgada pela Justiça Eleitoral e faz críticas ao TRE-PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que a Justiça Eleitoral é o órgão responsável por julgar o principal processo da Operação Calvário. O processo acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado com […]

Foto: Reprodução

decisão

TSE determina que Justiça Eleitoral da Paraíba é o foro responsável para julgar operação Calvário

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário. A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que […]

Foto: Reprodução

produção

Desembargador do TJ-PB tenta censurar documentário sobre a Calvário por meio de ações idênticas

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca na Justiça a censura definitiva de um documentário sobre uma investigação ocorrida no estado com ares de lavajatismo. O magistrado questiona a produção por meio de dois processos com argumentações idênticas. O documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário […]

Foto: reprodução / Internet

Justiça

CALVÁRIO: Polícia Federal e Gaeco realizam operação contra desvios de recursos da educação; radialista é alvo

A Polícia Federal na Paraíba, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou na manhã de hoje, 08/03/2023, a operação TERCEIRA ESTAÇÃO, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição […]

(Foto: TRE-PB/Reprodução)

DECISÃO

IMPASSE NA CALVÁRIO: Ignorando decisão de Gilmar Mendes, relator do TRE envia processo para TSE decidir quem deve julgar

O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]

 (Foto: Walla Santos)

polêmica

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça recebe mais uma denúncia e Ricardo Coutinho vai responder por interferência e extorsão na LOTEP

  O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho acerca de interferência e extorsão na Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) durante  sua gestão.  A denúncia havia sido protocolada na na 2ª Vara Criminal da Capital, […]