projeto de lei
Bolsonaro assina projeto que autoriza garimpo em terras indígenas
A declaração foi feita após Bolsonaro exaltar um projeto de lei que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas
projeto de lei
A declaração foi feita após Bolsonaro exaltar um projeto de lei que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas
ENTREVISTA
Para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a esquerda brasileira tem uma tarefa pela frente: se aproximar do povo e daqueles que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro. “Nós temos de olhar para os evangélicos que votaram no Bolsonaro. Nós temos de discutir com aqueles que o defenderam porque acham e acreditam que a questão da […]
e agora?
O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira (5) zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os […]
insatisfações acumuladas
No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro
Coerência
Estão querendo inventar a "Emenda Moro" para indicar ministros do Supremo. E de um modo todo atravessado. Quando a Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada, em 2015, a presidente ainda era Dilma Rousseff. O impeachment era, então, um sonho distante, e o que se pretendia era botar freios no PT. A direita nas redes aplaudiu, embora o "fenômeno Bolsonaro" estivesse longe de se consolidar. Vaiei e deixei claro em programa de rádio que não apoiava o texto porque não gosto de feitiçaria legal "ad hoc" — isto é, com o propósito específico de conter esse ou aquele. No presidencialismo, entendo que a indicação de candidato à vaga no Supremo tem de ser prerrogativa do presidente pela simples e óbvia razão de que ele foi eleito pelo povo. Não é um ato soberano porque essa indicação está sujeita ao crivo de um outro grupo grande de pessoas também eleitas: os senadores. E se dá em votação secreta. Qualquer outro modelo tornará essa escolha menos democrática. Sempre foi a minha posição. Não vou mudar agora porque Bolsonaro tem duas indicações para fazer. Se for reeleito, terá mais duas. Posso achar uma pena. Mas é a regra do jogo. Ponto. Pois bem! Em 2015, o senador Lasier Martins (Podemos-PR) apresentou uma PEC (íntegra aqui) que submete a indicação do presidente a uma lista tríplice previamente definida pelas seguintes pessoas: I - Presidente do STF; II - Presidente do STJ; III - Presidente do TST; IV - Presidente do STM; V - Presidente do TCU; VI - Procurador-geral da República; VII - Presidente da OAB Bem, de saída, nota-se que a escolha de um membro do STF haveria de se dar num trio definido por pessoas eleitas por ninguém. Diminui o teor democrático do processo. Mas sabem como é... À época, a direita e a extrema-direita queriam botar freio no petismo. A emenda de Lasier Martins define ainda um mandato de 10 anos para ministros do Supremo e estabelece uma quarentena de cinco anos para que, deixando o tribunal, possam se candidatar a qualquer cargo eletivo. A única ideia pela qual tenho alguma simpatia é a da quarentena. A proposta de um mandato de 10 anos leva para dentro do tribunal uma politização maior do que aquela que se tem hoje. Nunca apoiei essa proposta. Não será agora que irei fazê-lo porque, afinal, Jair Bolsonaro está na Presidência — e, pois, é melhor contê-lo. Extremistas de direita, estes sim, eram favoráveis ao texto com Dilma na Presidência e passaram a se opor a ele — ou, ao menos, a parte dele — agora que o "Mito" é presidente e quando Sergio Moro é pré-candidato a uma vaga no tribunal. É gente que não tem princípio nenhum e que faz as suas escolhas a depender de quem esteja do outro lado do balcão. O assunto votou ao debate porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou essa emenda como uma das prioridades da Casa. O relator do texto é o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), e a emenda, ora vejam, já passou pelo "Filtro Sergio Moro". O que quero dizer com isso? A extrema-direita nas redes sociais percebeu que o texto de Lasier Martins — que compõe o tal grupo "Muda Senado", um aglomerado de reacionários pró Lava-Jato —, agora, pode funcionar como um remédio anti-Sergio Moro. Por quê? Porque se considera que ele estaria longe de ser um consenso naquele colegiado de sete eleitores que definirão a lista. Assim, ainda que Bolsonaro quisesse nomeá-lo, estaria impedido. E, então, a proposta começou a ser combatida. Que saída arrumou Anastasia? Alterou o texto original e definiu que a PEC passa a ter validade apenas a partir de 2023 — para o sucessor de Bolsonaro. Sim, pode ser o próprio Bolsonaro, mas ninguém antevê o futuro, certo? Sob a desculpa de que não se quer tolher uma prerrogativa de Bolsonaro, cria-se uma gambiarra na proposta original para tentar garantir, na verdade, a nomeação de Moro. Vejam que espetáculo! O texto, sustenta-se, é bom porque se quereria tirar um superpoder do presidente e estabelecer limites ao mandato de ministro do Supremo. Certo! Só que ele poderia obstar a ascensão de Moro... "Ah, se é assim, então primeiro se faz Moro ministro do STF, e só depois se opera, então, aquilo que se considera o certo... Sinto vergonha até de escrever isso tudo. Os moralistas de ocasião insistem naquela que seria a pauta da decência. Mas só depois de garantida a indecência da nomeação de Sergio Moro...
investigação
O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público)
the oscar goes to...
Em vídeo, a secretaria sustenta que a cineasta 'assumiu o papel de ativista anti-Brasil' e questiona algumas declarações dela
chefe da secom
Em declaração assinada, chefe da Secom deixou de dar informações à Comissão de Ética; secretaria diz que lei foi cumprida
Ideal
Um dos principais articuladores do Aliança pelo Brasil na Paraíba o jornalista e advogado, Ruy Galdino, falou publicamente sobre o desejo de que o deputado Eduardo Carneiro disputasse a Prefeitura de João Pessoa pelo partido.
Reação
Os governadores de 23 estados brasileiros se reuniram por meio do Whatsapp na e emitiram uma nota conjunta reagindo ao anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que enviará ao congresso um Projeto de Lei que fixará o valor do ICMS por litro de combustível.
polêmica
Bolsonaro afirmou ainda que o discurso que fez é político, "sem qualquer conteúdo ilícito, o qual não se enquadra em qualquer conduta prevista no Código Penal".
pedra inaugural
Futuras instalações serão no no antigo Centro Logístico da Aeronáutica, no Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo. Presidente errou ao informar dados do Pisa
em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 64 anos de idade, se submeteu, no início da noite de ontem, a uma vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens
sem recursos
"Custa caro um voo desses. Ali, se for fretar um voo é acima de 500 mil dólares o custo
custos
O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.
onyx esvaziado
Com atuação célebre durante a articulação pela aprovação da reforma da Previdência, o secretário Rogério Marinho ganhou a atenção de Jair Bolsonaro. O ritmo intenso de reuniões e trânsito entre parlamentares de amplas matizes ideológicas agradou o presidente e, claro, a própria equipe econômica. Com a agenda voltada à aprovação de reformas econômicas, como a […]
Um Racha, antes?
Os grupos estão formados, mas não unidos, o que se configura na possibilidade de existir um racha dos apoiadores antes mesmo da criação do partido
em Brasília
O presidente teria, de acordo com o portal G1, ficado apenas uma hora e meia no local e deixado o hospital através de uma saída reservada
opinião
O capitão decidiu submeter Onyx Lorenzoni a uma nova modalidade de suplício
diagnóstico
O paraibano Leonardo Rolim, novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente hoje e que é necessária uma mudança do perfil desses servidores, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios, decorrente do chamado INSS Digital. Este […]