Preocupação
Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Justiça
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso, Mari e Nova Olinda
Indenização
A Justiça de São Paulo decidiu bloquear as contas de Jean Wyllys para garantir o pagamento de uma indenização a Rachel Sheherazade. A jornalista e ex-participante de A Fazenda obteve vitória em um processo, que não admite mais recursos, contra o ex-deputado federal. De acordo com a Folha, a apresentadora da Record solicita a reparação […]
Determinação
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, sem regulamentação no Brasil.
Decisão
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Investigações
O caso, que envolve um rombo financeiro superior a R$25 milhões, teve mais um avanço com a quebra de sigilo bancário dos suspeitos
Pronunciamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, neste sábado (31), decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas da Starlink
Decisão
O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (26), o pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima,
João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa à população que, no próximo domingo (07), um trecho da Avenida Epitácio Pessoa estará com bloqueio total do trânsito. A medida será promovida a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja realizado um serviço de içamento do sistema de ar-condicionado no prédio […]
Planejamento
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União.