soltura
O subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, paraibano, que atrua como representante da Procuradoria Geral da República na Sétima Turma do STJ, apresentou no final da tarde um parecer favorável ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado.
DANÇA DAS CADEIRAS
Os novos advogados viajam esta semana para Brasília e entrega documentos
Ação Controlada
Ocorre que para a defesa a ação foi ilegal, uma vez que teria sido realizada sem autorização ou qualquer comunicação ao Poder Judiciário local
alinhamento político
Anderson disse durante o debate que o fato do novo pedido de habeas corpus de Berg ter sido negado não tem nenhum embasamento jurídico. Segundo as leis, a manutenção da prisão deveria acontecer para evitar que o acusado pudesse embargar as investigações ou o processo legal. Com o afastamento de Berg da prefeitura, não há mais como ele ter acesso aos trâmites administrativos. "É uma injustiça a prisão dele".
STJ
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, amargou nova derrota jurídica no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (14)
continua preso
Prefeito afastado de Bayeux está preso desde julho
Negado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou novamente pedido de liminar da defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, solicitando a soltura do mesmo
Bayeux
A Procuradoria da Câmara Municipal de Bayeux deve entrar ainda nesta segunda-feira (28) com um recurso contra uma liminar expedida pelo desembargador Abraham Lincoln, no último sábado (26), que suspendeu o processo que cassação do prefeito afastado Berg Lima (sem partido)
O desembargador Abraham Lincoln, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu liminarmente os trabalhos da comissão processante instaurada na Câmara de Vereadores de Bayeux. O grupo foi formado para decidir sobre a cassação ou não do mandato do prefeito Berg Lima (sem partido). O gestor foi afastado cautelarmente do cargo por decisão da Justiça. Ele […]
Prisão
Por 10 votos a 3, o plenário do Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (23) não revogar a prisão do prefeito de Bayeux, Berg Lima
10 X 3
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu pela manutenção da prisão do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O julgamento foi realizado na manhã desta quarta-feira (23) e se estendeu até o início da tarde. Se posicionaram a favor da soltura: Marcos William, Abraaão Lincoln e Silva Ramalho. A favor da permanência na prisão […]
Bayeux
O pleno do Tribunal de Justiça decidiu em maioria manter a prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima)
prisão preventiva
O advogado acredita que “a prisão não é mais necessária nesse momento”, recordando que Berg já está afastado do cargo de prefeito e preenche todos os requisitos legais
JULGAMENTO
Berg Lima, foi preso em flagrante na tarde do dia 5 de julho, após ser filmado recebendo propina
Bayeux
De acordo com Adriano Martins, após as testemunhas serem ouvidas a matéria deve ser levada a plenário em um período de cinco dias
habeas corpus
Ela já havia negado um pedido de liminar, por entender que “o deferimento de liminar em sede de habeas corpus é providência excepcional, cabível apenas em casos de patente ilegalidade”
Pedido de Vista
Relator votou favoravelmente à decisão de revogar a prisão. O processo deve voltar a pauta em 15 dias.
Bayeux
Defesa alega que não há motivos para manter a prisão do gestor
EMPRÉSTIMO
Ela entendeu que o pedido confunde-se com o mérito, devendo aguardar o julgamento pela Turma do STJ.
sobre o processo
Ele se referiu, ainda, à juntada, de forma indevida, de novos documentos sigilosos após o recebimento da denúncia e antes da apresentação da defesa prévia por parte do denunciado, com isto infringindo-se o artigo quinto, inciso IV, do decreto-lei 201/67.