PGR emite parecer pela improcedência de tese que pode ‘derrubar’ inelegibilidade de Coutinho; entenda

ADI

PGR emite parecer pela improcedência de tese que pode ‘derrubar’ inelegibilidade de Coutinho; entenda

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer pela improcedência de uma tese apresentada pelo partido Solidariedade, que propõe mudanças na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As alterações, se confirmadas, poderiam beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e derrubar a sua inelegibilidade. No seu julgamento, Aras disse que “as alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’ do […]

PGR designa o subprocurador-geral paraibano Eitel Santiago para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais

Augusto Aras

PGR designa o subprocurador-geral paraibano Eitel Santiago para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República, o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira, para a função de secretário de Relações Institucionais do Gabinete do PGR. Ele substitui o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (2). A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) foi […]