Justiça
STF arquiva ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da ALPB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República
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Justiça
MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e donos da Vai de Bet
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) solicitou o arquivamento das acusações contra o cantor Gusttavo Lima e o casal de empresários
Relatório final
Justiça determina arquivamento do caso da jovem que morreu em encontro com o jogador paraibano Dimas Cândido
A Polícia Civil investigava a morte de uma jovem de 19 anos, que morreu depois de uma relação sexual com o jogador.
Decisão
Justiça arquiva inquérito contra investigado de negociar celulares no Padre Zé
A Justiça da Paraíba arquivou o inquérito policial contra Samuel Segundo, acusado de negociar celulares que eram objeto de doação ao Hospital Padre Zé.
Decisão
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão
MPE arquiva denúncia do Vereador Josmá que poderia prejudicar famílias carentes de Patos
O promotor de Justiça do Ministério Público Eleitoral, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, arquivou a denúncia
Decisão
Diploma Falso: Juiz não vê divulgação de fato inverídico e arquiva representação contra Jeová
O juiz da 68ª Zona Eleitoral, Macário de Oliveira Júnior, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral em Cajazeiras, não viu divulgação de fato inverídico nem propaganda eleitoral antecipada negativa e determinou o arquivamento de representação
Decisão
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones
Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Justiça
Ministério Público Federal arquiva processo sobre recursos para o Padre Zé na pandemia
Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.
Decisão
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato.
Decisão
CRM-PB arquiva processo interno contra médico suspeito de agredir a esposa em elevador
O Conselho Regional de Medicina, por unanimidade, arquivou o processo disciplinar instaurado para cassar o registro do médico João Paulo Casado, acusado de cometer violência doméstica contra a esposa em um elevador.
Decisão
Ministério Público arquiva investigação contra Chico Mendes e Bal Lins por falta de evidências
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município de Patos, arquivou a investigação contra o ex-prefeito e o atual gestor, Chico Mendes e Bal Lins, pela acusação de suposta irregularidade em contrato com aditivos na construção da Praça Central de São José de Piranhas.