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Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / CP

PEC da Anistia

Câmara aprova em 1º turno projeto que perdoa dívidas dos partidos políticos

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas de partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero nas eleições de 2022, a chamada PEC da Anistia. De acordo com o portal R7, parceiro nacional do Portal Correio, o perdão pode […]

Votação simbólica

Senado aprova, sem contagem de votos, 'taxa das blusinhas'

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/6) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Como houve mudanças no texto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A taxação […]