ALPB
A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício. Em outras palavras, fazer com que a decisão só valha para casos futuros. “Importa aqui visualizar, portanto, a […]
aposentadoria
O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício.
nesta sexta-feira
A Sessão acontece no Parlatório da ALPB e conta com a mobilização da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba
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De acordo com o artigo 1º do Projeto de Lei, as autenticações dos documentos necessários à prestação do serviço público estadual serão feitas pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou pelo advogado constituído, vedada a exigência do reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autencidade.
nesta sexta-feira
Segundo Jeová, que é advogado e tem s debruçado com um olhar muito atento ao texto da proposta, se ela for aprovada como está inviabilizará, por completo o acesso a Previdência por parte dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo
Projeto de lei
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que institui o ano de 2019 como ‘Ano Jackson do Pandeiro’, em alusão ao centenário de nascimento do artista paraibano.
Ano Jackson do Pandeiro’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o projeto de Lei
matérias e requerimentos
O parlamentar explicou que desde o início dos trabalhos legislativos, suas matérias e requerimentos estão sendo deixados de lado na Ordem do Dia e colocados em destaques para serem discutidos com mais tempo
saúde em pauta
A real situação da saúde estadual será debatida, em sessão especial, no parlamento estadual, em data a ser divulgada pela assessoria da Casa Epitácio Pessoa
MUDANÇA NA PB
O Deputado Estadual, João Henrique (PSDB), vem pesquisando com maior profundidade, detalhes da MP, e no tempo oportuno deverá apresentar emendas modificativas, buscando aperfeiçoar a designação do Governo do Estado
criação da empaer
A Medida Provisória 277 cria a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer)
alerta
“A Assembleia como uma caixa de ressonância de todas as reivindicações da sociedade paraibana, não pode ficar de braços cruzados onde já nos primeiros meses de 2019 temos comprovados 10 casos da doença".
Sintonia de Poderes
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, visitou, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Alves Viana, e discutiu acordos para capacitação profissional com o intercâmbio de cursos oferecidos pelas duas instituições. Galdino destacou também que a reunião faz parte da agenda para manter a Assembleia em sintonia com os demais Poderes. “Foi uma visita muito importante ao presidente Arnóbio, que nos recebeu com cortesia. Para a gente, é sempre uma alegria estar visitando os Poderes, dialogando com os órgãos controladores para que, cada vez mais, a Assembleia possa fazer parcerias, se aproximando não só do povo paraibano, mas das instituições também”, afirmou o presidente Galdino.
Expectativa
Além de Anísio Maia (PT) e Lindolfo Pires, do Podemos, o ex-deputado estadual Trócolli Júnior, também do Podemos, que abarcou a terceira suplência nas eleições de 2018, também nutre a expectativa de ser reaproveitado na Assembleia Legislativa da Paraíba.
convocação
Ontem, o líder do governo Ricardo Barbosa, do PSB, informou que as conversas do governador João Azevedo com deputados da base só deverão prosseguir após o Carnaval.
Repercussão
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) comentou, no final da tarde desta quarta-feira (27), as declarações do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que mais cedo criticou os gastos realizados na última reforma feita no prédio Casa. Gervásio defendeu os gastos realizados quando era presidente do legislativo e disse que […]
reforma da previdência
A Casa deve discutir hoje a Reforma da Previdência. Haverá a presença de representantes do INSS.
ação
A ideia, segundo o socialista, partiu do ajuste feito pelo Governo do Estado que colocou a Secretaria de Ciência e Tecnologia dentro do orçamento da Educação.
luto
Dona Noêmia Rodrigues de Amorim tinha 94 anos e estava internada em um hospital da Capital.
destaque na alpb
Segundo ela os nomes que irão participar desta disputa não podem ser enfiados goela abaixo na população pombalense.