Home alpb Página 63

Tag alpb

Presidente da ALPB promulga lei de Tião Gomes que cria a Área de Proteção Ambiental da Praia de Jacarapé

implantação

Presidente da ALPB promulga lei de Tião Gomes que cria a Área de Proteção Ambiental da Praia de Jacarapé

 A APA de Jacarapé será implementada nos termos da Lei e administrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), através da Coordenação de Unidades de Conservação, sob a supervisão de um Conselho estruturado nos termos do Art. 5º e do Art. 15, § 5º, da Lei Federal nº 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, de 18 de julho de 2000.
EM BUSCA DE CONSENSO: Galdino avisa que diálogos entre ALPB e Executivo para implantação da Emenda Impositiva não terminaram

expectativas

EM BUSCA DE CONSENSO: Galdino avisa que diálogos entre ALPB e Executivo para implantação da Emenda Impositiva não terminaram

“A discussão não parou não, sempre esteve na ordem do dia, só que estou com aquela mesma disposição, de buscar o diálogo, de buscar o entendimento com o executivo, para que possamos ter uma emenda que atenda aos deputados, mas também que não prejudique os serviços essenciais do governo, nem prejudique a folha de pagamento dos funcionários”, ressaltou.
'REDUZ GASTOS E CARGOS': Galdino comenta reforma administrativa dentro da ALPB no mesmo modelo da Câmara Federal - OUÇA

melhorias

'REDUZ GASTOS E CARGOS': Galdino comenta reforma administrativa dentro da ALPB no mesmo modelo da Câmara Federal - OUÇA

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) comentou nessa terça (27) sobre a reforma administrativa da ALPB. Segundo o gestor, o modelo adotado para a ALPB será o mesmo da Câmara Federal: “É um modelo administrativo aprovado pela Procuradoria Geral da República, pelo Tribunal de Contas da União, pela Receita Federal, por […]
Em sessão inédita no Sertão, ALPB aprova 95 matérias e celebra aniversário de Cajazeiras

Nesta quinta-feira

Em sessão inédita no Sertão, ALPB aprova 95 matérias e celebra aniversário de Cajazeiras

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), sessão ordinária no município de Cajazeiras. O expediente foi realizado através do Programa Assembleia Itinerante, que apreciou mais de 90 matérias no Sertão paraibano. Foram votados dois Projetos de Lei Ordinária, cinco Projetos de Resolução e 88 Requerimentos. Em seguida, os parlamentares participaram de […]
APROVADO PELA CCJ: Projeto cria cadastro de pedófilos na PB

impedimentos

APROVADO PELA CCJ: Projeto cria cadastro de pedófilos na PB

De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.