Nesta quarta-feira
Em resposta a imprensa, o governador João Azevêdo disse que não iria comentar as declarações por não tê-las ouvido.
Homenagem
Proposta foi de autoria do deputado Wallber Virgolino e foi aprovada por unanimidade.
Homenagem
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a concessão de um ‘Título de Cidadã Paraibana’ para a jornalista Andréia Barros.
Homenagem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (25), sessão especial para entregar o título de cidadão paraibano ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto.
PL
De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa
audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a falta de atendimento a crianças autistas por parte dos planos de saúde na Paraíba. O evento proposto pela deputada Cida Ramos, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, será realizada no Plenário Deputado José Mariz, a […]
nesta quarta-feira
A deputada Silvia Benjamin presidiu a sessão e destacou a importância do Poder Legislativo em contribuir para interromper a violência.
Propostas
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.
Política
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (07), Medalha Epitácio Pessoa – a mais elevada comenda do Poder Legislativo paraibano – à desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e foi proposta pelo presidente da ALPB, […]
no DOE
As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
confira
As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]
nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba lança, nesta quarta-feira (6) a campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência durante Sessão Especial no Plenário José Mariz, às 10h. A iniciativa é da Comissão das Mulheres da Casa e conta com a participação de todas as parlamentares. O presidente Adriano Galdino destaca que combater a violência doméstica […]
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos.
Combate
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
MANDATO POPULAR
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) esteve neste domingo (3) na Feira do Grotão, em João Pessoa, onde ouviu de perto as demandas da população daquela região. Tendo como marcas um mandato popular, propositivo e fiscalizador, o parlamentar destacou a confiança depositada pela população no seu trabalho.
entenda
O vereador Tarcísio Jardim (PP) de João Pessoa está prestes a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) devido à licença do deputado estadual João Paulo Segundo (PP). Tarcísio concorreu como candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 e acabou como o 2º suplente da legenda, com 12.081 votos. A decisão foi […]
PL
Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
política
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21) um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Dra. Jane Panta que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” no âmbito estadual.
na ALPB
O governador João Azevêdo, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, vai instalar na cidade de Cajazeiras a 5ª Região Integrada de Segurança Pública e Defesa Social – REISP, abrangendo territorialmente todos os 40 municípios que integram as 18ª, 19ª e 20ª AISP’s. O requerimento foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual e líder do governo, Chico Mendes (PSB) e anunciado pelo parlamentar, de forma oficial, durante entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (15).
alpb
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (7), da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20° Legislatura, ocasião em que prestou contas das ações do governo e apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2024. Em seu discurso, o gestor destacou os avanços em áreas como a educação, saúde, segurança […]