Unanimidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, proposta para que o Governo do Estado, em parceria com hotéis e pousadas, disponibilize hospedagem para os profissionais de saúde da rede pública e privada, que residam ou tenham domicílio com familiares no grupo de risco, durante a pandemia de covid-19. Para o deputado Cláudio Régis, […]
pandemia
A decisão da ALPB ocorre após polêmica provocada pelo aumento do valor da VIAP em meio à pandemia do coronavírus
dia das mães
A maternidade consta em cerca de 95 leis estaduais, votadas e aprovadas pelos deputados da ALPB. Se considerar iniciativas voltadas à proteção de mulheres e mulheres com filhos, o total ultrapassa as 300 leis.
requerimento
O requerimento tem a aprovação dos deputados Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, além do deputado Edmilson Soares que apoia a decisão do grupo.
DIA DAS MÃES
No contexto da pandemia, a ALPB está tramitando matérias que assegurem o registro de resquícios de violência contra a mulher
aumento
Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil.
diminuir impactos econômicos
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (6), indicações ao Governo do Estado, apresentadas pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB) que tem o objetivo de diminuir os impactos ocasionados na economia paraibana pelo coronavírus. As matérias asseguram adiamento do pagamento de impostos, além de isenção de ICMS de energia e parcelas do IPVA para empresas do setor […]
coronavirus
O elogio foi feito durante a sessão extraordinária da ALPB, realizada nesta quarta-feira (6), de forma remota, ocasião em que a deputada falava sobre a aplicação dos recursos federais que estão por vir para estados e municípios.
até 31 de dezembro
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é importante porque os três meses de pagamento do auxílio emergencial, não serão suficientes para minimizar os prejuízos causados pela pandemia.
Ação
A Assembleia Legislativa da Paraíba ALPB realizou, nessa segunda-feira (4), a distribuição de máscaras aos hospitais Napoleão Laureano e Padre Zé, em João Pessoa, ao Hospital Municipal Ministro Oswaldo Trigueiro, em Alagoa Grande, e ao Lar da Providência, também na Capital.
segurança alimentar
Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante) é sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta terça-feira (5/5). O dispositivo, apresentado pelo parlamentar em sessão remota, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALPB) no mês passado. A Lei garante a segurança alimentar para estudantes durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino em função do […]
crise financeira
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB), está oferecendo cursos gratuitos aos paraibanos voltados para enfrentamento da crise financeira causada pela pandemia do coronavírus. As aulas Master serão voltadas para que os empreendedores possam enfrentar o momento de dificuldade com soluções inteligentes […]
Pandemia
Os efeitos da pandemia no Brasil não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso e entendendo que os três meses de pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal às pessoas […]
LDO-2021
Mais uma vez, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido entre os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO-2021). A publicação ocorreu no Diário do Poder Legislativo da última quarta-feira (29), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência. Esse […]
Apelo
A parlamentar lembrou, também, que o Brasil superou a China em número de mortes provocadas pelo novo Coronavírus A deputada Drª Paula apelou a todos os prefeitos do Estado da Paraíba no sentido de promoverem ações efetivas de combate e prevenção ao novo Coronavírus, face à pandemia. O apelo foi feito em meio a […]
caráter emergencial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de Lei 1.660/20, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública do Estado da Paraíba e dos municípios em caráter emergencial decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A matéria foi aprovada por unanimidade […]
EFETIVIDADE
Em live realizada, ontem, nas suas redes sociais, o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, fez um balanço das sessões remotas promovidas pela Casa no atual período de pandemia do novo coronavírus e destacou a “alta produtividade” da ALPB durante a quarentena. Ele reforçou a aprovação do projeto de lei 1.578/2020 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos no Estado diante da pandemia. O projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o governador João Azevêdo para a devida sanção.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) participou, nesta sexta-feira (24), de reunião com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus. Foram discutidas as ações que devem ser desenvolvidos no combate à doença nos municípios paraibanos. A Comissão […]
Análise
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido como um dos membros titulares da Comissão Especial que vai acompanhar e fiscalizar medidas e ações implantadas pelo Governo do Estado e nos 208 municípios que decretaram estado de calamidade pública na Paraíba.
auxílio emergencial
O pleito visa agilizar o pagamento do auxílio, que hoje é feito apenas pela Caixa Econômica e lotéricas, o que provoca aglomeração de pessoas A deputada Dr. Paula (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (22), três importantes requerimentos na Assembleia Legislativa da Paraíba. Entre eles, destaque para o pleito que requer, por meio da Presidência da ALPB, […]