PEC
Adriano Galdino interrompe recesso para votar PEC que altera sucessão no executivo municipal
Com a votação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz estará apto a assumir o cargo de prefeito
Tag alpb
PL
Michel Henrique propõe contratação obrigatória de artistas locais em eventos pagos com recursos públicos, na Paraíba
O Projeto determina que todos os eventos financiados pelo estado devem destinar, no mínimo, metade de suas contratações a artistas locais.
Dinheiro na conta
Assembleia Legislativa da Paraíba antecipa salário de junho
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, anunciou que o salário dos servidores do Poder Legislativo será pago antecipadamente nesta quarta-feira, 19 de junho. Devido a essa antecipação, o pagamento excepcionalmente ocorrerá pelo banco Santander neste mês. O departamento de Recursos Humanos da Casa esclareceu que, com a antecipação do pagamento […]
Conquista
Bosco Carneiro apresenta requerimento solicitando recapeamento na PB-064, que liga Mogeiro à Salgado de São Félix
Tal rodovia serve para o escoamento da produção dos vários municípios do Estado da Paraíba, além da população local
Reconhecimento
Adriano Galdino diz que João Azevêdo honra cada voto que recebeu ao cumprir todos os compromissos assumidos
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino disse nesta segunda-feira (17) que o governador João Azevêdo já entrou para a história política da Paraíba como o homem público que mais cumpriu sua palavra enquanto gestor. As declarações ocorreram após a solenidade no Espaço Cultural da liberação das emendas impositivas do parlamento paraibano. “Essa […]
Mandato
Deputado Eduardo Carneiro apresenta 20 emendas à LDO e prioriza ações na Saúde, Educação, Infraestrutura e Empreendedorismo
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou 20 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar as áreas prioritárias na elaboração do Orçamento do Estado no próximo ano. Ao fazer um balanço extremamente positivo das ações do seu mandato no primeiro semestre do ano, Eduardo Carneiro disse que as emendas apresentadas por ele […]
São João
MPPB recomenda proibição das fogueiras em Campina Grande
Mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana
Educação
Na ALPB, deputado Bosco Carneiro faz apelo e defende direitos dos professores aposentados
O deputado reconheceu o importante trabalho realizado por esses profissionais ao longo de suas carreiras dedicadas à educação.
Mandato
Lei de Luciano Cartaxo que obriga as concessionárias removerem cabeamento inativado é promulgada
Agora é lei: sempre que forem demandadas pelos consumidores, as concessionárias de TV, telefonia e Internet vão ter de realizar a remoção e o descarte do cabeamento inativado após interrupção dos serviços. Promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (12), a propositura é de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que destacou a importância de […]
Entenda
Fábio Ramalho tira licença e Manoel Ludgério assumirá vaga na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) solicitou uma licença de suas funções parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com a licença de Ramalho, o suplente Manoel Ludgério assumirá o mandato como titular.A licença do deputado e a convocação do suplente foram publicadas em um Diário do Poder Legislativo.Fábio ficará afastado por 121 dias, sendo […]
Decisão
STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da Assembleia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Na ALPB
Por maioria da 2º turma do STF, Bosco Carneiro segue como Deputado Estadual
A votação virtual obteve um placar de 3x1 e diante do resultado o deputado Bosco Carneiro segue seu mandato na casa legislativa
Oposição
Fachin vota contra posse de Márcio Roberto na ALPB
O único voto restante é o do ministro Gilmar Mendes
Encontro
ALPB debate conscientização, preservação e impacto de ações humanas no Meio Ambiente
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), sessão especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho
Entenda
ALPB e CMJP promovem audiência para discutir sobre crimes ambientais na região metropolitana de JP
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizarão, no dia 11 próximo, uma audiência pública para discutir os recentes crimes ambientais ocorridos na orla de João Pessoa. O evento abordará também a problemática da poluição nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. Os convites para participar […]
Na ALPB
Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa
A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino
Projeto
ALPB aprova criação da Semana de Conscientização e Apoio aos portadores de doenças autoimunes
Foi aprovado nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei do deputado estadual, Tanilson Soares (PSB)
Solidariedade
Assembleia arrecada 4 toneladas de donativos e enviará para o RS em parceria com a Cufa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) firmou uma importante parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) para destinar doações às comunidades afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul.
Debate
Comissão de Educação da ALPB aprova nova convocação dos Secretários da pasta
Nesta terça-feira, 21 de maio, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a convocação do Secretário Antônio Roberto de Araújo Souza e das Secretárias Executivas Pollyana Loreto e Maria Elizabete de Araújo para prestarem esclarecimentos. A iniciativa partiu do deputado George Morais (União Brasil), líder da oposição, e contou com o apoio […]
Projetos
Michel Henrique solicita que ALPB realize capacitação sobre condutas eleitorais e desafios da era digital nas eleições
Na busca por eleições mais transparentes e em conformidade com a legislação, o deputado estadual Michel Henrique, atuando como Procurador das Prerrogativas Parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitou a realização de palestras