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Posicionamento

Assembleia Legislativa aprova Moção de Aplausos por pronunciamento do desembargador Ricardo Porto contra o racismo

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível. A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o […]

ALPB aprova projeto de Danielle do Vale pela igualdade na locação de veículos automotores, proibindo discriminação de gênero nas condições para locação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do Vale

ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba

A ALPB aprovou a proibição da queima, da soltura, da comercialização, do armazenamento e do transporte de fogos de artifício

Nesta quinta-feira

MAIOR HONRARIA: Assembléia entrega medalha Epitácio Pessoa ao advogado Newton Vita

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial na tarde de ontem para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, André Luiz Ceciliano. Na ocasião, o procurador-chefe da Casa, Newton Nobel Sobreira Vita, foi homenageado com a outorga da Medalha Epitácio […]

honraria

Proposta por Chico Mendes, Assembleia cria a Medalha Zé do Norte, cantor e compositor cajazeirense

Na sessão desta terça-feira (2), a ALPB aprovou, por unanimidade, a criação da Medalha de Honra ao Mérito da Música Zé do Norte

ALPB

Após licença, Danielle do Vale retorna aos trabalhos legislativos e destaca afinco em trabalhar pelo povo da Paraíba

A deputada estadual, Danielle do Vale retornou, nesta terça-feira (02), aos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Durante sua ausência, a parlamentar foi representada pela suplente Silvia Benjamin, que ocupou o seu lugar na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo Danielle, durante os 121 dias de afastamento, Silvia Benjamin a representou, garantindo a continuidade […]

Nesta quarta-feira

Galdino compara Azevêdo a Ricardo Coutinho e diz que governador não dá importância a sua governabilidade na ALPB; João não comenta a declaração

Em resposta a imprensa, o governador João Azevêdo disse que não iria comentar as declarações por não tê-las ouvido.

Homenagem

ALPB aprova título de cidadã paraibana a Michelle Bolsonaro

Proposta foi de autoria do deputado Wallber Virgolino e foi aprovada por unanimidade.

Homenagem

Jornalista Andréia Barros recebe ‘Título de Cidadã Paraibana’ pela ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a concessão de um ‘Título de Cidadã Paraibana’ para a jornalista Andréia Barros.

Homenagem

ALPB concede nesta segunda (25) título de cidadão paraibano ao presidente da Codevasf, Marcelo Moreira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (25), sessão especial para entregar o título de cidadão paraibano ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto.

De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade PL que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa

De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa

audiência pública

ALPB discute falta de atendimento de planos de saúde a autistas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a falta de atendimento a crianças autistas por parte dos planos de saúde na Paraíba. O evento proposto pela deputada Cida Ramos, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, será realizada no Plenário Deputado José Mariz, a […]

nesta quarta-feira

ALPB debate violência contra a mulher na Paraíba durante sessão especial

A deputada Silvia Benjamin presidiu a sessão e destacou a importância do Poder Legislativo em contribuir para interromper a violência.

Propostas

Com forte atuação frente à Comissão dos Direitos da Mulher, leis da deputada Danielle do Vale fortalece proteção às mulheres na PB

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.

ALPB entrega medalha Epitácio Pessoa à desembargadora Agamenilde Dias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (07), Medalha Epitácio Pessoa – a mais elevada comenda do Poder Legislativo paraibano – à desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e foi proposta pelo presidente da ALPB, […]

no DOE

Lei de Adriano Galdino determina espaços de amamentação e de fraldário em universidades e faculdades da Paraíba

As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

confira

ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]

nesta quarta-feira

ALPB lança campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência e recebe prêmio Assembleia Cidadã da Unale

A Assembleia Legislativa da Paraíba lança, nesta quarta-feira (6) a campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência durante Sessão Especial no Plenário José Mariz, às 10h. A iniciativa é da Comissão das Mulheres da Casa e conta com a participação de todas as parlamentares. O presidente Adriano Galdino destaca que combater a violência doméstica […]

Assembleia aprova projeto de Eduardo Carneiro que isenta IPVA de veículos elétricos na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos.

Combate

ALPB lança campanha " Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência" e recebe apoio do TRE e Defensoria do estado

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.