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Mandato

Branco Mendes solicita unidade dos Bombeiros no Litoral Sul, recuperação de pontes e perfuração de poços em comunidades rurais de Gurinhém

O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, três requerimentos, com solicitações ao Governo do Estado para obras e iniciativas voltadas a garantir mais segurança, infraestrutura e melhorias no abastecimento de água de populações rurais da Paraíba. Os requerimentos contemplam Gurinhém e os municípios do chamado litoral sul paraibano. Para o litoral sul […]
Defensoria Pública abre procedimento para afastar defensor público de Guarabira após operação do Gaeco

Investigação

Defensoria Pública abre procedimento para afastar defensor público de Guarabira após operação do Gaeco

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira, Marcos Melo. O membro da Defensoria Pública é alvo de investigação do Ministério Público que apura a captação indevida de clientes no âmbito da Defensoria Pública e outras organizações. […]
Dias Toffoli encaminha ação da PGR para julgamento sobre anulação de eleição antecipada na ALPB

Confira

Dias Toffoli encaminha ação da PGR para julgamento sobre anulação de eleição antecipada na ALPB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar para julgamento colegiado no Plenário da Corte a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que solicita a anulação da eleição antecipada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2027. Essa decisão do magistrado contrasta com a postura já adotada por Alexandre de […]
PGR pede que STF anule eleição antecipada para presidente da ALPB, Adriano afirma que se for o caso, será candidato novamente

Decisão

PGR pede que STF anule eleição antecipada para presidente da ALPB, Adriano afirma que se for o caso, será candidato novamente

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu em fevereiro de 2023 e a PGR entende que o dispositivo afrontou o postulado republicano, “de que fluem os princípios […]
ALPB firma parceria para aperfeiçoamento e capacitação sobre Direito Constitucional Estadual

Assembleia

ALPB firma parceria para aperfeiçoamento e capacitação sobre Direito Constitucional Estadual

A Assembleia Legislativa da Paraíba firmou parceria com o Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) para a realização de um conjunto de atividades que fortalecerá a atuação do Poder Legislativo estadual, especialmente em temas relacionados ao direito constitucional, ao federalismo e à autonomia estadual. A reunião que formalizou o início da […]