requerimentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou diversos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que foram discutidos com a população e representantes de segmentos produtivos durante a 1ª reunião itinerante da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação.
planejamento
A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
mudanças
Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis que, de fato, melhorem a vida dos paraibanos. Essa é uma das principais ações lideradas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a gestão da Casa de Epitácio Pessoa tem investido, maciçamente, na transparência dos processos. A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
reunião
O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), destacou o sucesso da 1ª reunião itinerante realizada nos dias 24 e 25 em cidades do Brejo e Curimataú paraibanos.
projeto
Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) criticou o projeto de alargamento de toda a orla de João Pessoa, encabeçado pela gestão Cícero Lucena.
PROJETO
A Paraíba vai ganhar uma área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), através da iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos). O projeto do parlamentar que também é praticante de ciclismo, garante a segurança dos atletas na Paraíba e foi aprovada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23). De acordo com o texto do […]
ALPB
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nos dias 24 e 25 deste mês, o calendário de reuniões itinerantes com atividades em algumas cidades do Brejo e Curimataú paraibanos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que preside a frente parlamentar na Casa.
nesta quinta-feira
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Cajazeiras, para discutir o Projeto de Lei nº 300/2023, do Governador do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. […]
política
O deputado estadual Bosco Carneiro travou consistente defesa pela vinculação do Hospital General Edson Ramalho à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), após a transferência da estrutura organizacional da unidade hospitalar para a Secretaria de Estado da Saúde. A emenda aditiva foi apresentada ao Projeto de Lei do Executivo, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALPB).
política
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de hoje e já está em vigor.
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), um Projeto de Lei que institui o “botão de pânico” nas escolas da Paraíba. A matéria, segundo o autor, deputado Felipe Leitão (PSD), visa garantir segurança nas instituições de ensino.
PL
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), comemorou a aprovação pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) do Projeto de Lei de sua autoria que cria a 'Oficina dos Saberes' na rede estadual de ensino.
na ALPB
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) tem sido um dos principais parlamentares a combater o projeto de engorda de toda a orla de João Pessoa, ação que vem sendo executada pela administração municipal. Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16), o deputado destacou que este é um gasto milionário que não tem aprovação da população, que hoje sofre com a precarização da saúde e o completo caos administrativo.
Homenagem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial no auditório do Hospital Universitário (HU), nesta sexta-feira (12), em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Na oportunidade, foi entregue o título de cidadã paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.
Primeiro mandato
A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) comemorou, nesta quinta-feira (11), os 100 primeiros dias de mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com uma publicação em suas redes sociais. Ela destacou que durante esse período, apresentou mais de 300 matérias na Casa, lidera o ‘blocão’, é presidente da Comissão de Direitos da Mulher, vice-presidente […]
política
Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao Racismo Religioso
investimentos
No próximo sábado (13) o deputado Luciano Cartaxo (PT) participa da cerimônia de apresentação do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, ao lado do governador João Azevêdo, da ministra do Planejamento Simone Tebet e do secretário geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
reparos
Nem mesmo o grande volume de recursos bancados pela população para os trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi suficiente para que as atividades da sede não fossem suspensas por problemas estruturais. Em portaria publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), o trabalho presencial no prédio foi suspenso por 12 dias para a realização de reparos na rede de esgoto.
CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (9) um Projeto de Lei de Felipe Leitão (PSD) que propõe a instalação de botão do pânico nas escolas públicas e privadas da Paraíba. De acordo com o deputado, a medida busca trazer mais segurança para as escolas […]
política
Capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), e acompanhado pelos parlamentares sertanejos Júnior Araújo, Dra. Paula e o ex-deputado Jeová Campos, a manhã desta sexta-feira (5) foi marcada por uma experiência única: conhecer a fabricação do reconhecido Patrimônio Imaterial e Cultural da Paraíba, o Pão de Saóra, no bairro Aeroclube, em João Pessoa.