Justiça
O Projeto de Lei 514/2023 foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta da deputada Cida Ramos (PT) está direcionada à prevenção, combate e punição de atos racistas em estádios e arenas esportivas da Paraíba. E o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, carrega o nome do PL.
melhorias
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 581/2023 de autoria do deputado estadual Chico Mendes (PSB) que estadualiza a estrada municipal que inicia no entroncamento da Rodovia PB-384, no Sítio Caldeirão município de São José de Piranhas, passando pelo distrito de Bom Jesus até o […]
saúde
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, o requerimento do deputado Michel Henrique (Republicanos), que solicita a implantação de academias ao ar livre, na orla da Capital paraibana, especificamente em Manaíra, Bessa e Tambaú.
ALPB
O suplente de deputado estadual André Gadelha (MDB) tomou posse nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no lugar do titular Anderson Monteiro (MDB), que está atualmente de licença. Gadelha disse que seu mandato terá um olhar especial para o Alto Sertão, focando na geração de emprego e renda para a região. Também […]
na ALPB
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (06/06), o Projeto de Lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que atribuiu o nome de Carlos Roberto Pereira de Sousa, popularmente conhecido por “Engenheiro Luluzinha” à sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens em Cajazeiras.
luto
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público decretar luto de três dias e lamentar o falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo. Chico Araújo tinha 72 anos, era […]
na ALPB
O deputado estadual Anderson Monteiro, do MDB, vai se afastar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por 121 dias. A licença tem o objetivo de promover o ‘rodízio’ dentro da legenda e abrir espaço para o suplente, André Gadelha. A previsão é de a licença já seja iniciada na próxima terça-feira.
Incentivo
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de nº 387/2023, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale. A iniciativa tem como finalidade incentivar e fortalecer as […]
Homenagem
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (06/06), o Projeto de Lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que atribuiu o nome de Carlos Roberto Pereira de Sousa, popularmente conhecido por “Engenheiro Luluzinha” à sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens em Cajazeiras.
nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Campina Grande emitiu, na manhã desta terça-feira (06), uma nota de esclarecimento a respeito de um mal-entendido nos dados do sistema Sagres, do TCE, relativos ao salário do servidor municipal, Manoel Ludgério Neto, divulgados na imprensa, nessa segunda-feira (05).
entenda
Pontuando que é uma questão de transparência pública, o deputado estadual e procurador das prerrogativas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique (Republicanos), solicitou durante sessão, a coerência de não se votar em plenário os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares ao Governo do Estado. Para Michel, esclarecer as dúvidas do Poder Legislativo e […]
iniciativa
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) requerimento de autoria do deputado Bosco Carneiro com o pedido de realização de audiência pública para debater a situação dos professores de Alagoa Grande e outros municípios paraibanos. A iniciativa do parlamentar trará para discussão, especialmente, o pagamento do piso nacional do magistério, que não vem sendo cumprido por alguns governos municipais. A data da audiência deve ser divulgada em breve.
Assembleia
O Polêmica Paraíba mostra na sequência mais um comparativo das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os deputados estaduais durante abril. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Verba Parlamentar que cada um tem direito. […]
requerimentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou diversos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que foram discutidos com a população e representantes de segmentos produtivos durante a 1ª reunião itinerante da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação.
planejamento
A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
mudanças
Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis que, de fato, melhorem a vida dos paraibanos. Essa é uma das principais ações lideradas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a gestão da Casa de Epitácio Pessoa tem investido, maciçamente, na transparência dos processos. A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
reunião
O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), destacou o sucesso da 1ª reunião itinerante realizada nos dias 24 e 25 em cidades do Brejo e Curimataú paraibanos.
projeto
Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) criticou o projeto de alargamento de toda a orla de João Pessoa, encabeçado pela gestão Cícero Lucena.
PROJETO
A Paraíba vai ganhar uma área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), através da iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos). O projeto do parlamentar que também é praticante de ciclismo, garante a segurança dos atletas na Paraíba e foi aprovada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23). De acordo com o texto do […]
ALPB
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nos dias 24 e 25 deste mês, o calendário de reuniões itinerantes com atividades em algumas cidades do Brejo e Curimataú paraibanos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que preside a frente parlamentar na Casa.