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ALPB aprova projeto que reconhece o artesanato produzido e comercializado pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado

Incentivo

ALPB aprova projeto que reconhece o artesanato produzido e comercializado pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de nº 387/2023, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale. A iniciativa tem como finalidade incentivar e fortalecer as […]
Foto: reprodução

entenda

Procurador das Prerrogativas parlamentares solicita que pedidos de informações ao Executivo não sejam votados no plenário da ALPB: “Temos que ter transparência”

Pontuando que é uma questão de transparência pública, o deputado estadual e procurador das prerrogativas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique (Republicanos), solicitou durante sessão, a coerência de não se votar em plenário os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares ao Governo do Estado. Para Michel, esclarecer as dúvidas do Poder Legislativo e […]
Foto: Assessoria

iniciativa

Requerimento do deputado Bosco é aprovado e audiência pública debaterá situação dos professores de Alagoa Grande, que cobram pagamento do piso nacional

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) requerimento de autoria do deputado Bosco Carneiro com o pedido de realização de audiência pública para debater a situação dos professores de Alagoa Grande e outros municípios paraibanos. A iniciativa do parlamentar trará para discussão, especialmente, o pagamento do piso nacional do magistério, que não vem sendo cumprido por alguns governos municipais. A data da audiência deve ser divulgada em breve.
Foto: Marcelo Júnior/ Polêmica Paraíba

Assembleia

AVALIAÇÃO DO TRABALHO: Ranking do Polêmica Paraíba mostra quem foi o deputado estadual mais e menos produtivo da ALPB em abril; confira

O Polêmica Paraíba mostra na sequência mais um comparativo das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os deputados estaduais durante abril. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Verba Parlamentar que cada um tem direito. […]
ALPB é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações

mudanças

ALPB é uma das primeiras do país a regulamentar e se adequar a nova Lei das Licitações

Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis que, de fato, melhorem a vida dos paraibanos. Essa é uma das principais ações lideradas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a gestão da Casa de Epitácio Pessoa tem investido, maciçamente, na transparência dos processos. A ALPB, por exemplo, tem sido uma das primeiras casas legislativas a adequar-se às diretrizes da nova lei de licitações (14.133/2021), que trouxe diversas mudanças importantes na forma como a administração pública realiza suas compras e contratações de serviços e obras.
(Foto: Reprodução)

PROJETO

De autoria do deputado Michel Henrique, ALPB aprova criação da área de Proteção ao Ciclista de Competição, na Paraíba

A Paraíba vai ganhar uma área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), através da iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos). O projeto do parlamentar que também é praticante de ciclismo, garante a segurança dos atletas na Paraíba e foi aprovada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23). De acordo com o texto do […]
Foto: Assessoria

ALPB

Frente Parlamentar do Empreendedorismo da ALPB inicia reuniões itinerantes em cidades do Brejo, anuncia Eduardo Carneiro

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nos dias 24 e 25 deste mês, o calendário de reuniões itinerantes com atividades em algumas cidades do Brejo e Curimataú paraibanos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que preside a frente parlamentar na Casa.
Foto: assessoria

política

Deputado Bosco apresenta emenda para assegurar direitos de servidores do Hospital Edson Ramalho

O deputado estadual Bosco Carneiro travou consistente defesa pela vinculação do Hospital General Edson Ramalho à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), após a transferência da estrutura organizacional da unidade hospitalar para a Secretaria de Estado da Saúde. A emenda aditiva foi apresentada ao Projeto de Lei do Executivo, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALPB).
Foto: divulgação

política

Lei de Adriano garante inscrição grátis em competições a atletas de baixa renda

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de hoje e já está em vigor.