Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
ATÉ 48H
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes estabeleceu, nesta sexta-feira, (28), o prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe se o Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar da capital federal (BAVOP/PMDF) tem as condições necessárias para garantir a saúde de Anderson Torres dentro […]
PRISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta terça-feira (25), o pedido do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, preso desde 14 de janeiro e investigado por omissão em atos golpistas. O parlamentar encaminhou o pedido ao ministro na segunda-feira (24), solicitando […]
Bolsonaristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.
ATO GOLPISTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de liberdade provisória do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e manteve a prisão preventiva do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Torres está preso desde 14 de janeiro, no 4° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no […]
Justiça
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, quando os prédios do Congresso Nacional, do Supremo e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.
Atos de vandalismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que 102 pessoas presas por conta de sua participação nos atos de cunho golpista protagonizados no dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília, sejam soltas. Elas poderão retornar para seus domicílios, mas serão monitorados por tornozeleira eletrônica e terão que […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.
ATO GOLPISTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (23), o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros do mineiro Esdras Jonatas dos Santos, investigado por ser um dos líderes dos atos antidemocráticos em frente à sede do Exército em Belo Horizonte. Esdras se destacou no meio bolsonarista de BH após chorar […]
desbloqueou
O saldo que restava bloqueado das contas do partido era de R$2,6 milhões. O PL fez quatro repasses à conta destinada ao pagamento da multa até atingir o valor cobrado pelo TSE.
Investigação
O deputado estadual Walber Virgolino e o comunicador Nilvan Ferreira serão investigados pela Polícia Federal (PF) em relação às suas possíveis participações ou ligações com os atos golpistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro deste ano. O pedido foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre notícia-crime contra parlamentares e comunicadores da Paraíba apontados como apoiadores públicos dos ataques aos Três Poderes ocorrido em 8 de janeiro.
DECLARAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou, nesta sexta-feira, (3), a ‘tentativa de golpe’ relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) como uma “Operação Tabajara” , em referência ao programa de Tv satírico ‘Casseta e Planeta’, sucesso nos anos 2000. O ministro participou de forma remota do evento Lide, com grupo […]
decisão
Pedido foi originalmente apresentado por grupo de advogados que avaliaram que deputados federais em questão estariam envolvidos com atos que depredaram Três Poderes, no último dia 8 de janeiro
Polêmica
“Estou tranquilo em relação a isso e faço questão que tudo seja apurado”. A declaração é do deputado estadual reeleito, Walber Virgolino (PL), ao comentar durante entrevista ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação na noite desta sexta-feira (27), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que encaminhou […]
CRITICOU
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta quinta-feira, (26), que está preocupado com o protagonismo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na cruzada contra a desinformação. Nikolas afirmou ao Metrópoles que “as pessoas estão percebendo o perigo que é deixar tanto poder na mão de somente um homem”. Em […]
Justiça
Primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição, Jair Bolsonaro não tem mais direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função e pode ser condenado em varas de primeiras instâncias. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.