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Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]

Veja a carta de juristas e ex-ministros pedindo a renúncia de Moraes do Ministério da Justiça

na íntegra

Veja a carta de juristas e ex-ministros pedindo a renúncia de Moraes do Ministério da Justiça

Na carta da entidade estudantil do Largo São Francisco, Moraes – que é professor da faculdade – é chamado de “inábil” e “omisso”. E dizem que Moraes dá “recorrentes declarações populistas e irresponsáveis” que expõem nesse momento de crise no sistema penitenciário “sua total incompetência perante o cargo que ocupa”. Ex-ministros como Eugênio Aragão, José Eduardo […]

Juristas e advogados pedem a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes

postura omissa, inábil e populista

Juristas e advogados pedem a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes

“Manifestamos nosso profundo repúdio à postura de Vossa Excelência – atual ministro da Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – com recorrentes declarações populistas e irresponsáveis relacionadas às pautas de política criminal, que expõem nesse momento de agudização da crise do sistema carcerário sua total incompetência perante o cargo que ocupa”, diz um dos trechos.