
Violência
Homens são presos por suspeita de estuprar e manter duas adolescentes em cárcere privado na Capital
Dois homens foram presos suspeitos de estuprar e manter duas adolescentes em cárcere privado na comunidade do Aratu
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Dois homens foram presos suspeitos de estuprar e manter duas adolescentes em cárcere privado na comunidade do Aratu
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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.