TJPB rejeita ação de Associação de Supermercados da PB e mantém lei que obriga lojas a terem carrinhos adaptados

Inclusão

TJPB rejeita ação de Associação de Supermercados da PB e mantém lei que obriga lojas a terem carrinhos adaptados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809987-96.2024.8.15.0000, movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. Confira principais informações do caso O texto obriga supermercados, hipermercados e demais lojas a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados destinados […]

Foto: divulgação

Causa Animal

Castra Móvel realiza ação e Chico Mendes diz que o objetivo é evitar a superpopulação de animais de rua e a proliferação de zoonoses em Cajazeiras

Programa Paraíba Pet, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, iniciou atendimento na cidade de Cajazeiras nesta segunda-feira (25) e vai até o dia 27, quarta-feira. A ação tem o objetivo de evitar a superpopulação de animais de rua e a proliferação de zoonoses. Os atendimentos estão […]