Polêmica
O preparador físico Diego Falcão não prestará mais serviços à seleção brasileira feminina de basquete depois de ter feito uma série de publicações contrárias ao aborto
Projeto de Lei
PL 1.904/2024 causou polêmica nas redes sociais e vários artistas se manifestaram
Congresso
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Em pauta
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
decisão
A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição. A decisão ocorreu na segunda (4/3) durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das Câmaras alta e baixa. A aprovação alcançou a necessária maioria de pelo menos […]
procedimento legal
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28).
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
defesa de direitos
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento para decidir sobre a descriminalização do aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A análise foi suspensa por pedido do ministro Luís Roberto Barroso e será retomada de forma presencial. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, proferiu seu voto, defendendo a descriminalização nesse período.
CELEBRIDADES
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. O assunto gera polêmica e divide opiniões na internet. Dos 13 países que integram a América do Sul, 6 legalizaram ou descriminalizaram a interrupção da gravidez. Argentina, Chile e Colômbia são […]
polêmica
O vereador Tarcísio Jardim (PP) voltou atrás em suas declarações polêmicas sobre mulheres na sessão especial “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro” na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele afirmou que é autor de vários projetos para ajudar mães solteiras e que suas palavras foram mal interpretadas. Segundo ele, a […]
polêmica
Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro quer obrigar equipes médicas a fazer com que mulheres vítimas de estupro ouçam o batimento cardíaco do feto antes de optar pelo aborto legal. A proposta foi copiada de uma lei que passou a […]
votação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o […]
até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.
Pró-Vida?!
Erivelton Teixeira Neves (PL), médico e prefeito da cidade de Carolina (MA), virou réu junto ao vereador do mesmo município Lindomar da Silva Nascimento (PL) por realizarem um aborto sem o consentimento da gestante. O caso ocorreu em março de 2017 e a vítima tinha um caso extraconjugal com o prefeito. A Justiça de Tocantins acatou a denúncia do […]
ILEGAL
Uma mulher de 40 anos, foi presa na manhã de quarta-feira, (8), em uma suposta clínica clandestina de aborto, no Jardim Anália Franco, em São Paulo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ela havia acabado de ser submetida ao procedimento, que é ilegal no Brasil. Outras duas pessoas foram presas: o médico […]
reivindicação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, prometeram neste domingo, 22, lutar pelo direito ao aborto. A data marca os 50 anos da sentença da Suprema Corte que garantiu o direito até a sua revogação, em junho de 2022.
GOVERNO LULA
A ministra da Saúde Nísia Trindade revogou a portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). A portaria cancelada, editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu que os profissionais da saúde deveriam “preservar possíveis […]
INVESTIGAÇÃO
Uma menina de 12 anos morreu após tomar um chá de ervas para abortar um bebê, no Maranhão. O laudo necroscópico feito na garota, no último domingo, (11), apontou que ela não estava grávida, e a mãe e um suposto pai de santo, que forneceu o chá, foram presos. O caso aconteceu em novembro, em […]
POLÊMICA
Uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — vive um novo drama. Apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação, a mãe da vítima não autorizou o procedimento. A menina, que vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê de 1 […]
Luto
MC Ryan SP abriu o coração na manhã desta terça-feira (22) no Instagram. O funkeiro contou aos fãs que ele e a ex-namorada, Giulia Fianco, perderam a filha que esperavam havia quatro meses após um aborto espontâneo.