Justiça
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Justiça
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.
8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depositou seus votos pela condenação de mais cinco apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro em sessão do plenário virtual na madrugada desta terça-feira (26). Todos os cinco réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça
O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira (22/9), no Espírito Santo, depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “bandidos”. Ele tinha sido detido anteriormente por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Opinião
No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.
polêmica
A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) era “plenamente difundido e conhecido” e visava implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito. A afirmação é parte das considerações finais que o órgão anexou aos primeiros processos do 8 de janeiro incluídos na pauta […]
Investigação
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos.
Investigação
A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (5/9), mais uma fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas do 8 de Janeiro.
Polêmica
Após a repercussão negativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre entrou em acordo para a revogação do “Dia Municipal do Patriota”, a ser comemorado em 8 de janeiro, data do ataque à sede dos três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.
STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas.
Atos Golpistas
A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, instituiu o "Dia Municipal do Patriota" para ser celebrado em 8 de janeiro, data que marca o ataque aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
CPI
O sargento Luis Marcos dos Reis, outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse à CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (24) que compareceu nos atos golpistas em Brasília, mas que não promoveu depredação. Ele afirmou que ter ido foi "um ato impensado" e que se diz "arrependido".
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.