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“Relatório paralelo” da oposição sobre CPMI de 8 de janeiro pede indiciamento contra Flávio Dino

Integrantes da oposição ao governo Lula prometem ir, na próxima terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, entregar o “relatório paralelo” das investigações da CPMI de 8 de janeiro. No documento, coordenado pelo senador Izalci Lulas (PSDB-DF), deputados e senadores oposicionistas pedem o indiciamento e a abertura de inquérito contra o ministro da Justiça, […]

Julgamento

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais 6 envolvidos nos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais seis réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas do 8 de Janeiro.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Justiça

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.

Justiça

ATOS GOLPISTAS: Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro, Torres, Cid, Braga Netto e mais 57 pessoas

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.

Justiça

8 DE JANEIRO: Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado nesta terça (17)

A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.

Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas envolvidas nos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF condena mais três réus por envolvimento nos atos golpistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.

Vândalos apoiadores de Bolsonaro depredam fachada do STF na Praça dos Três Poderes \ reprodução

8 de janeiro

Alexandre de Moraes condena mais 5 golpistas com penas de 12 a 17 anos; saiba quem são

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depositou seus votos pela condenação de mais cinco apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro em sessão do plenário virtual na madrugada desta terça-feira (26). Todos os cinco réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes […]

Justiça

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Justiça

8 DE JANEIRO: Preso nos atos golpistas é detido novamente após xingar ministros do STF

O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira (22/9), no Espírito Santo, depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “bandidos”. Ele tinha sido detido anteriormente por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.

Opinião

CRIMES MULTITUDINÁRIOS - Por Rui Leitão

No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.

Justiça

8 DE JANEIRO: STF forma maioria e condena primeiro réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.

Julgamento

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado.

Justiça

8 DE JANEIRO: Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas nesta quarta (13)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.

polêmica

PGR aponta propósito criminoso no 8/1 ao pedir condenação de bolsonaristas

A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) era “plenamente difundido e conhecido” e visava implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito. A afirmação é parte das considerações finais que o órgão anexou aos primeiros processos do 8 de janeiro incluídos na pauta […]

Investigação

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos.

Investigação

8 DE JANEIRO: Polícia Federal deflagra operação contra financiadores dos atos golpistas

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (5/9), mais uma fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas do 8 de Janeiro.

Polêmica

Câmara de Porto Alegre decide revogar o ‘Dia do Patriota’ no 8 de janeiro

Após a repercussão negativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre entrou em acordo para a revogação do “Dia Municipal do Patriota”, a ser comemorado em 8 de janeiro, data do ataque à sede dos três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.