O plenário do Senado inicia sessão nesta quarta-feira (11) para decidir se aprova ou rejeita parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo siga na Casa e a presidente seja afastada, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento, é preciso que haja aprovação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por maioria simples.
Até as 8h, 68 senadores já estavam inscritos para discursar, antes da votação. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL) (veja lista abaixo). Cada senador terá, no máximo, 15 minutos para se pronunciar. Os senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) são os 18º e 35º, respectivamente.
Para que a sessão seja aberta, é necessário um quórum mínimo de 41 senadores, ou seja, maioria absoluta dos membros do Senado (81). Ela terá três blocos: das 9h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o fim.
Pelas regras definidas:
– os senadores que se inscreveram poderão falar por até 15 minutos
– eles se alternarão, entre os que são pró e contra o impeachment
– depois, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá falar sobre o parecer por 15 minutos
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– a defesa, representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também poderá falar por 15 minutos
Aprovação por maioria simples
Para que o processo seja aberto, é preciso que o parecer seja aprovado por maioria simples. Ou seja, não é necessário que todos os 81 senadores estejam presentes (o quórum mínimo é 41). Caso assinem presença 60 senadores apenas, por exemplo, serão necessários 31 votos favoráveis.
– A votação é aberta e nominal, mas não haverá a convocação de um por um à tribuna, como na Câmara dos Deputados
– O painel será aberto e o voto é feito por sistema eletrônico (sim, não ou abstenção) por cada um em sua mesa
– Após o término dos votos, o painel mostrará o total e como cada um se posicionou. O presidente do Senado só vota em caso de empate
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente é afastada por até 180 dias. Caso ele seja rejeitado pelo plenário, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.
Veja lista de senadores por ordem de inscrição:
1. Senadora Ana Amélia
2. Senador José Medeiros
3. Senador Aloysio Nunes Ferreira
4. Senadora Marta Suplicy
5. Senador Ataídes Oliveira
6. Senador Ronaldo Caiado
7. Senador Zeze Perrella
8. Senadora Lúcia Vânia
9. Senador Magno Malta
10. Senador Ricardo Ferraço
11. Senador Romário
12. Senador Sérgio Petecão
13. Senador Telmário Mota
14. Senador Dário Berger
15. Senadora Simone Tebet
16. Senador Cristovam Buarque
17. Senadora Angela Portela
18. Senador José Maranhão
19. Senador José Agripino
20. Senador Jorge Viana
21. Senador Acir Gurgacz
22. Senadora Fátima Bezerra
23. Senador Eduardo Amorim
24. Senador Aécio Neves
25. Senador Wilder Morais
26. Senador Alvaro Dias
27. Senador Waldemir Moka
28. Senador Roberto Requião
29. Senador Marcelo Crivella
30. Senador Randolfe Rodrigues
31. Senador Lasier Martins
32. Senadora Vanessa Grazziotin
33. Senador Reguffe
34. Senador Hélio José
35. Senador Cássio Cunha Lima
36. Senadora Regina Sousa
37. Senador Armando Monteiro
38. Senador Fernando Collor
39. Senador Fernando Bezerra Coelho
40. Senador Valdir Raupp
41. Senador Paulo Bauer
42. Senador Gladson Cameli
43. Senador Garibaldi Alves Filho
44. Senador Omar Aziz
45. Senador João Capiberibe
46. Senadora Lídice da Mata
47. Senador Antonio Carlos Valadares
48. Senador Otto Alencar
49. Senador Lindbergh Farias
50. Senador Paulo Rocha
51. Senadora Maria do Carmo Alves
52. Senador Tasso Jereissati
53. Senador Wellington Fagundes
54. Senadora Gleisi Hoffmann
55. Senador Flexa Ribeiro
56. Senador Paulo Paim
57. Senador Roberto Rocha
58. Senador Blairo Maggi
59. Senador Donizeti Nogueira
60. Senador José Pimentel
61. Senador Dalirio Beber
62. Senador Walter Pinheiro
63. Senador José Serra
64. Senador Humberto Costa
65. Senador Davi Alcolumbre
66. Senador Ciro Nogueira
67. Senador Ivo Cassol
68. Senador Benedito de Lira
Fonte: G1
