Aos 86 anos de idade, o senador paraibano Jose Maranhão (MDB) está liberado das atividades legislativas no Senado Federal.
De acordo com a decisão da mesa diretora da Casa, parlamentares com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19, terão as ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas.
Estudos apontam que idosos e pessoas com doenças crônicas têm o sistema imunológico mais debilitado e menor capacidade de frear o vírus.
As novas regras assinadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), complementam as medidas de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) publicadas pela Câmara e pelo Senado na última quarta-feira (11).
A partir de agora, servidores e demais colaboradores do Senado que compuserem o grupo de risco serão colocados em regime de teletrabalho.
Notícias Relacionadas
Passaporte retido
Bolsonaro sobre ir a posse de Trump: quem vai decidir se eu vou ou não é Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 13 que espera ser convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar sua posse na Casa Branca em janeiro do ano que vem. Se isso acontecer, acrescentou o ex-capitão, pedirá autorização para viajar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Se for (convidado), vou peticionar ao TSE, […]
Comentário do Dia
Representação no Congresso: Damião perde e Daniella Ribeiro ganha - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Para os demais servidores e colaboradores, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho a distância.
Enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19, somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas. Audiências públicas estão canceladas e o pedido para reuniões não deliberativas não será sequer apreciado pela Presidência do Senado.
Outra inovação trazida pelos atos é a autorização do uso de copos descartáveis em todas as unidades administrativas do Senado Federal.
Medidas para aposentados e pensionistas do Senado
O Senado também suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento com prova de vida dos aposentados e pensionistas da Casa, bem como o atendimento presencial de todo o quadro de servidores, ativos e inativos, para questões administrativas. Quando esse atendimento for indispensável, será necessário agendamento prévio, por e-mail ou telefone.
Fonte: Com Congresso em Foco
Créditos: Com Congresso em Foco
