Política

Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas

Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas

A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência e no intuito de sanar esse problema, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei 942/2025, que visa criar um Programa Nacional de Doação de Cadeiras de Rodas para as Pessoas com Deficiência, com orçamento próprio e que assegure a doação dos equipamentos através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é direcionada aos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal ou que ganhe até um salário mínimo, buscando assegurar o direito à mobilidade e à inclusão social aos mais carentes em todo o país. Segundo o IBGE, estima-se que no Brasil existem aproximadamente 20 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e 3,4% da população tem dificuldade para andar ou subir degraus.

Segundo o deputado, o projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de adquirir equipamentos essenciais para sua locomoção. “A cadeira de rodas não é apenas um instrumento de mobilidade, mas um símbolo de autonomia e inclusão. É dever do Estado garantir esse direito fundamental. Boa parte da população não tem condições de custear a aquisição do equipamento e fica na fila de espera para conseguir através do poder público”, afirmou Wilson Santiago.

O projeto prevê que o SUS disponibilize cadeiras de rodas adaptadas às necessidades específicas de cada usuário, mediante apresentação de laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade do equipamento. A intenção é que seja criado um Programa Nacional de Doação de Cadeira de Rodas para as Pessoas com Deficiência, com dotação orçamentária suficiente para atender as demandas em todo o país. “Atualmente as pessoas enfrentam longas filas, pois ficam dependendo da demanda e dos recursos disponíveis para cada região e com o programa nacional, todos terão direito com mais agilidade, acabando com as filas de espera”, acrescentou o deputado Wilson Santiago.

Com essa proposta, o deputado Wilson Santiago reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. “A iniciativa tem recebido apoio de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência, que destacam a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão e a acessibilidade”, finalizou.