O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) reapresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que reconhece indivíduos diagnosticados com fibromialgia como pessoas com deficiência. O parlamentar já atua em defesa dessa causa há muito tempo, tendo aprovado em Plenário o PL 3857/22, que tratava desse reconhecimento, porém acabou sendo vetado pelo Governo do Estado em março do ano passado. Wilson Filho resolveu reapresentar a matéria porque, após o veto, outros Estados reconheceram a fibromialgia como deficiência.
“Faz parte do processo legislativo esse tipo de coisa. Na época o Governo entendeu que não era possível equiparar a fibromialgia como deficiência, isso em março do ano passado. O nosso gabinete foi amplamente procurado desde então por pessoas diagnosticadas com a fibromialgia e tomamos conhecimento que outros Estados como o Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e até mesmo o estado vizinho, Rio Grande do Norte, conseguiram ampliar a discussão e hoje reconhecem as pessoas com fibromialgia como PCD. O que estamos querendo é justamente isso, ampliar a discussão em relação ao tema”, destacou Wilson Filho.
O PL 1.340/23 foi reapresentado na primeira semana de dezembro e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no retorno das atividades parlamentares no mês de fevereiro e, em seguida, pelo Plenário da ALPB. O texto assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Notícias Relacionadas
Projeto de Lei
Dois deputados da Paraíba votam contra reforma tributária aprovada na Câmara
Apesar de votos contrários de dois parlamentares paraibanos, nesta terça-feira(17), a Câmara dos Deputados aprovou a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Na ocasião, o texto final do PLP 68/24, contando com aprovação do Senado na última semana, ficou a cargo do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao final da sessão, […]
Cerimônia
Prefeito Major Sidnei e Vice Lenilda Leôncio são diplomados para o mandato 2025-2028 em Sapé
Nesta terça-feira (17), aconteceu no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, em Sapé, a cerimônia de diplomação dos eleitos para o mandato 2025-2028. A solenidade foi validada pelo juiz eleitoral Renan do Valle, que oficializou a reeleição do Prefeito Major Sidnei, sua vice Lenilda Leôncio, além de 15 vereadores e 5 suplentes. Em seu discurso, Major […]
Sobre a fibromialgia – Trata-se de uma doença crônica multifatorial, relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não conter a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes. As pessoas com esse diagnóstico acabam tendo uma queda significativa na qualidade de vida, em virtude das restrições impostas pela doença, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
