A Paraíba teve 463.954 votos em candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no primeiro turno das eleições. Desse total, a grande maioria, mais de 93%, foram apenas para um candidato, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que disputou uma vaga ao Senado Federal.
Para esse levantamento, foram levados em consideração os votos dos eleitores paraibanos a candidatos que disputaram o pleito com suas candidaturas anuladas sub judice.
Uma candidatura anulada sub judice é aquela que foi indeferida pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, mas que há um recurso interposto contra essa decisão, em análise pela Justiça Eleitoral. O candidato que teve o registro indeferido sub judice pode concorrer ao pleito eleitoral até que haja o trânsito em julgado da decisão.
A lei eleitoral permite que esse candidato, mesmo disputando sub judice, pratique todos os atos de campanha. Seus votos são computados como ‘anulados sub judice’ e considerados no cálculo dos percentuais. No entanto, cabe lembrar que os votos serão validados apenas se sua situação for revertida na Justiça. Se um candidato com a candidatura anulada sub judice vencesse a disputa, ele não poderia ser diplomado e nem tomaria posse.
Na Paraíba, foram computados 463.954 votos nessa condição, sendo 3.612 para candidatos a deputado estadual; 27.432 para candidatos a deputado federal; 432.630 para candidatos ao Senado (sendo 431.857 votos em Ricardo Coutinho); e 280 votos para Adriano Trajo (PC), candidato a governador.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba