O Plenário do Senado aprovou ontem o Projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que regulamentava a ponto de extinguir serviços de transporte particular como 99, Cabify e Uber no Brasil. Foram 46 senadores a favor e 10 contrários.
Se a maioria dos votos fossem contrários ao projeto, ele seria vetado e arquivado no Senado. O PLC 28/2017 foi apresentado originalmente pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), escrito pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo e deixando claro que privilegia os taxistas.
A votação foi feita mediante acordo, onde os senadores aprovaram três emendas que retiraram a necessidade de placa vermelha (emitida após aprovação das prefeituras), eliminaram a necessidade de autorização das prefeituras para que o serviço funcione nas cidades e acabaram com a proibição de uso de carros de outros proprietários (como locadoras).
Entretanto, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados onde foi originalmente aprovado e pode sofrer novas alterações, incluindo a retomada do projeto original, sem as emendas do Senado.
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Votaram contra o projeto anti-Uber, ou seja, a favor dos aplicativos e da liberdade nos transportes: Cássio Cunha Lima – PSDB/PB Dalirio Beber – PSDB/SC Fátima Bezerra – PT/RN Lasier Martins – PSD/RS Pedro Chaves – PSC/MS Regina Sousa – PT/PI Reguffe – Sem partido/DF Ricardo Ferraço – PSDB/ES Waldemir Moka – PMDB/MS Wilder Morais – PP/GO Absteve de votar: Romero Jucá – PMDB/RR
Fonte: POLEMICA PARAÍBA
Créditos: Polêmica Paraíba
