Foi aprovada em 1º turno, ontem (10), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o STF julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) diz que defende “uma vaquejada que evoluiu”, que tem proteção ao animal e regras de cuidados.
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“O vaqueiro é quem melhor cuida, porque depende do animal o seu sustento. O povo brasileiro saberá reconhecer que o STF se equivocou”, disse.
https://www.facebook.com/deputadosdem/videos/1609770975702249/
Fonte: Polêmica Paraíba com informações da Valor
