Em entrevista ao programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, transmitido de Brasília nesta segunda-feira (6), o advogado paraibano Rodrigo Queiroga, especialista em Direito Eleitoral, relatou que não enxerga motivo para impugnação da provável candidatura do deputado estadual, Chico Mendes, do PSB, para prefeito de Cajazeiras, tendo por base a tese de suposto “candidato itinerante”.
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“Eu não vejo qualquer impedimento de uma candidatura do Chico. Por uma razão muito simples: porque não se trata de um mandato sucessivo de prefeito. Ou seja, teve uma interrupção nesse lapso de tempo para um mandato que ele está exercendo de deputado estadual. Então, dessa forma eu entendo que seria uma impugnação com relação ao seu mandato ou candidatura de itinerante se ele fosse prefeito consequentemente e depois se candidatasse numa cidade próxima, numa cidade vizinha. Aí sim, na minha visão, se configuraria um terceiro mandato itinerante”, comentou o advogado.
Em 2016, Chico Mendes foi eleito no cargo de Prefeito na cidade de São José de Piranhas, sendo reeleito em 2020. Depois de um ano, se licenciou do cargo municipal, para lançamento de sua candidatura à deputado estadual, e, em 2022, foi eleito como parlamentar. Agora, como pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, a oposição vem tentando acusar Chico de estar tentando uma “candidatura itinerante”, em outras palavras, um suposto “terceiro mandato consecutivo”, com o nome de “Itinerante” por se tratar de uma cidade vizinha a qual ele tem atuação política.
Por conta da frequência que os adversários vêm tentando levantar a tese em questão, é de se esperar que possam tentar impedir no âmbito da Justiça Eleitoral, a candidatura de Chico Mendes, ou até mesmo, sua posse, no caso de vitória. De acordo com o advogado Rodrigo Queiroga, se este processo for concretizado, pode passar por trâmites na Zona Eleitoral de Cajazeiras, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e na Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Com relação a esse caso especificamente, eu não vejo, a priori, qualquer que seja o impedimento legal dele disputar uma vaga de prefeito por ter exercido o cargo de deputado estadual”, complementou.
Experiência do advogado na área
Natural da cidade de Sousa, o advogado Rodrigo de Sá Queiroga, é hoje um dos mais conhecidos em Brasília por sua atuação em diversas ações do direito. Em seu trabalho no TSE, é especialista no Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP).
Confira a entrevista com Rodrigo Queiroga abaixo:
