A vice-governadora Lígia Feliciano abriu nessa quinta-feira (10), na Estação das Artes, em João Pessoa, o Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, realizado pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e a Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. O encontro, que se estende até essa sexta-feira (12), reúne gestores, coordenadores, secretários e conselheiros, dialogando sobre os avanços e desafios da democracia participativa no Brasil.
Participam deste debate, representantes e gestores dos Orçamentos Participativos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Lígia Feliciano falou sobre a importância do diálogo nas formas de participação para o desenvolvimento da democracia brasileira e, principalmente, para o Estado da Paraíba. “Tenho a certeza de que este Encontro trará grandes benefícios para o desenvolvimento da política da participação social em nossa região nordestina. A Paraíba tem a honra de receber este evento por entender que é na participação que se constrói uma política mais justa”, disse a vice-governadora.
Lígia lembrou as experiências executadas pelo Orçamento Democrático Estadual e do crescente número de participação. “Anualmente, o Governo da Paraíba realiza 16 audiências públicas, com a presença do governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de secretariado. É um momento de diálogo aberto e de conhecer mais de perto as reais necessidades do povo. Ao longo desse processo, é nítido o envolvimento popular, significando que as pessoas estão cada vez mais mudando a mentalidade e acreditando no poder da participação”, disse Lígia Feliciano.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, falou do poder transformador que é o envolvimento da população. “Aqui em João Pessoa são dez anos de implantação de um instrumento de participação popular que vem empoderando a população, que já se sente parte da construção de um processo administrativo. Ao longo desses anos, foram mais de 200 mil pessoas participantes, que se envolveram a partir de uma vontade política de gestão”, disse o secretário na abertura do evento.
Já para o secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, os conselheiros têm um papel fundamental neste processo. “São os conselheiros que estão na ponta do diálogo com a sociedade e eles têm um papel de suma importância para o desenvolvimento dessa participação. O formato de participação social em João Pessoa completa dez anos e vejo que a própria população já se empoderou deste instrumento”, disse.
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A programação da abertura do evento foi encerrada com a palestra sobre “Uma visão de governança e participação popular”, com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, além da apresentação da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, por Célio Piovesan, coordenador da Rede e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de Canoas/RS.
Na tarde desta sexta-feira (12), a programação conta ainda com dois painéis: “Inovações tecnológicas de participação: avanços e possibilidades”, com o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira e o gerente do Orçamento Participativo da cidade de Caruru/PE, Lino Portela, e “Avanços e desafios da participação social, no atual cenário brasileiro”, com o coordenador do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, a coordenadora do OP de Natal/RN, Fátima Abrantes, e o coordenador do Planejamento Participativo de Fortaleza/CE, Sildácio Matos. Esta programação será destinada ao público específico de convidados, gestores e coordenadores dos OPs.
Saiba mais – Em outubro de 2007, foi criada a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, pois desde 1989, quando oficialmente surgiu o projeto, não havia uma organização que pudesse coordenar as cidades que quisessem desenvolver tais iniciativas.
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo surge para reforçar iniciativas nas cidades que possuem uma visão de democracia participativa, enfrentar os dilemas e impasses que se constituem em desafios a estas iniciativas na perspectiva de criação de alternativas a tais enfrentamentos, buscar o enriquecimento, aprimoramento e avanço qualitativo das experiências das cidades que desenvolvem Orçamento Participativo, consolidar e fortalecer os processos desenvolvidos, através de avaliação dos resultados alcançados buscando a criação ou aplicação de metodologias de avaliação do impacto das práticas de OP na qualidade de vida da população beneficiada e promover ações e estudos no sentido de registrar a memória das experiências de OP desenvolvidas no Brasil durante as duas últimas décadas.
O objetivo é fortalecer a democratização da gestão pública, assim como buscar pela diminuição das desigualdades sociais por meio da participação popular, consolidando práticas e compartilhando experiências. O programa de Orçamento Participativo (OP) oferece aos cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e de participarem ativamente da melhoria de sua cidade.
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