Cinco partidos — PSB, PDT, Rede, Cidadania e PV — realizam, nesta terça-feira (19), o ato “Janelas pela democracia: impeachment já”.
Marcado para as 18h30, com transmissão pelas redes sociais das legendas, o ato contará com a participação de artistas, intelectuais e lideranças políticas de todo o país.
Entre os artistas participam Marcos Palmeira, Marcelo Serrado, Marco Nanini e Artur Moreira Lima.
O ato defende a democracia e a tramitação dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional.
Até o momento, mais de 30 requerimentos contra o atual presidente foram protocolados na Câmara dos Deputados. Um deles é assinado por parlamentares do PSB.
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O documento aponta 11 crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo. A peça é dividida em três capítulos: dos crimes de responsabilidade denunciados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dos crimes de responsabilidade contra a democracia e as instituições; e dos crimes de responsabilidade relacionados à pandemia da COVID-19.
Os socialistas apontam no pedido as repetidas investidas de Bolsonaro para constranger o livre funcionamento dos poderes da República e fragilizar a federação ao tratar de forma partidarizada, a relação da União com estados e municípios.
Outras condutas de Bolsonaro que podem ser enquadradas em crime de responsabilidade, de acordo com os partidos, é a constante afronta ao funcionamento de órgãos públicos de perfil técnico nas áreas ambiental e científica; a ameaça à liberdade de imprensa; e a participação do presidente em manifestações que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro também interfere nas competências estaduais e municipais quando elabora decretos para instituir a abertura do comércio no país, contrariando decisão do STF que reconheceu que cabe aos estados e municípios determinar quais são as atividades essenciais, justificam os socialistas no pedido.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
