'VERGONHA': Campina está em 25º lugar na lista de transparência do TCE

Por Laerte Cerqueira

O TCE apresentou, ontem, mais um relatório que revela o nível de transparência dos gestores paraibanos. A análise é feita por meio dos “portais de transparência”, mantidos pelas prefeituras e câmaras municipais. Exigência da lei. O trabalho, que é realizado periodicamente pelo Tribunal, tem sido essencial para lembrar aos gestores que há gente de olho no cumprimento nas normas que garantem à população acesso às operações financeiras e transparência com os gastos públicos. Tudo bem que ainda é um “cumprimento parcial”, em alguns casos, mas não dá para descuidar.

A Corte de Contas já imputou mais de R$ 400 mil em multas aos gestores que ainda resistem em seguir as regras. Alguns têm até conhecimento da obrigatoriedade, mas não priorizam; não contratam especialistas e desenvolvedores de sistemas para registrar o uso do dinheiro público. Outros fazem corpo mole por pura má-fé. O TCE tem feito a sua parte e a imprensa também. Acompanhado, divulgado, cobrado, denunciado. Neste espaço, por exemplo, são incontáveis as vezes que trouxemos o assunto.

A cidade de João Pessoa se mantém na liderança dor ranking de transparência. Com pontuação 9. Sob o olhar de uma população esclarecida, exigente e atenta, seria uma “loucura” se fosse diferente. Serve como exemplo. Campina Grande, a segunda cidade mais importante do estado, não tem figurado bem nessa lista e continua numa posição muito ruim: 25º lugar. O resultado é uma propaganda péssima para a gestão, que sabe da importância de cumprir a lei, que possui recursos humanos, tecnologia e criatividade para ter a transparência do tamanho da sua grandeza. De certa forma é vergonhoso.

Vergonha também em Santa Rita. A terceira maior cidade da PB está nas últimas posições quando o quesito é transparência. Como reflexo, causa e consequência, tem índices muito ruins em várias áreas: taxa de esgotamento sanitário baixo, índices de violência altíssimos, IDH baixo, escolaridade “no chão”. Claro que deve se levar em conta a instabilidade política e administrativa que a cidade vive. Mas, como requisito primordial para receber recursos de convênios, obter empréstimos bancários, é essencial organizar a ferramenta de transparência pública e os instrumentos para que a população tenha acesso à informação. O debate sobre a transparência não para, não vai parar aqui, até virar “raiz”, por isso, é preciso insistir.

De volta
O médico José Maria de França será o adjunto de Aleuda Sá, na secretaria de Saúde de JP. Ele comandou a pasta no governo Maranhão. Cartaxo reoxigena para evitar mais problemas ano que vem.

De fato
Os deputados do PEN, Branco Mendes (licenciado) e Edmilson Soares, vão amanhã participar do encontro nacional da legenda em Ribeirão Preto, SP.

Peixe
Edmilson ainda está “entalado”: quer, de fato e direito, o comando da legenda na PB. A luta já dura alguns meses, mas tem peixe grande no meio do caminho de Edmilson.

Já existe
A CCJ da AL aprovou projeto que concede gratuidade em passagens intermunicipais para acompanhantes de portadores de câncer. Mas já existe uma lei igual, em vigor, desde fevereiro de 2011.