Vereadores de João Pessoa limpam a pauta e votam hoje o projeto da LOA 2016

A Câmara de Vereadores de João Pessoa se prepara para limpar a pauta e votar o Orçamento de 2016. A Lei Orçamentária Anual prevê receitas e despesas na ordem de R$ 2,55 bilhões. Um aumento de 6% em relação ao ano passado. Vereadores de oposição, como Raoni Mendes (PTB), acreditam que o cálculo está superestimado. Segundo eles, há uma previsão de queda da receita e essa expectativa de crescimento não é real. Mas, apesar disso, não vão fazer objeções, mas esperar para ver.

Antes de votar a Loa, os vereadores vão analisar algumas matérias. Uma delas é a do orçamento impositivo. Uma tentativa de garantir que, pelo menos, uma parte das emendas apresentadas pelos vereadores ao orçamento seja executada.

Atualmente, o vereador coloca uma emenda no orçamento para um hospital, um bairro, uma rua, mas o prefeito executa se quiser e puder. Com a aprovação do projeto, ele ficará obrigado a executar, se estiver dentro da precisão orçamentária. Na prática, dá mais força ao Legislativo e tira um pouco da autonomia do Executivo.

Raoni Mendes, autor do projeto, líder da oposição, acredita que a matéria vai passar, com apoio, inclusive, dos governistas. “É bom para todos os parlamentares e só começa a valer a partir de 2017”, explicou. Tenho minhas dúvidas. Passa se o prefeito achar que vale a pena. Não acredito que vai criar legislação para ter mais uma obrigação. Como ele não quer diminuir a própria autonomia, nem mesmo para aplicar um pouco mais de 1% das receitas reservado para emendas, deve orientar a bancada a não aprovar- e se aprovar, ele veta.

Vale ressaltar que esse projeto quase foi derrubado na Comissão de Orçamento. O sepultamento só não aconteceu lá porque os defensores levantaram o argumento de que já existe uma legislação nacional e o que está sendo feito aqui é só uma adaptação. É para acompanhar.

“Bombou”
No fim de semana, circulou uma foto nas redes sociais de uma confraternização. A novidade? O vice-prefeito de JP, Nonato Bandeira (PPS) e o pré-candidato a prefeito da capital, João Azevedo (PSB), juntos.

Abertos
O encontro não passou despercebido. Aumentou a especulação da aproximação dos dois para 2016. O PSB aproveitou para jogar a isca. Disse que o partido está de braços abertos.

Distância
Nonato nunca declarou rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e não irá fazer agora. Mas os dois continuam afastados. Nonato não parece que é da gestão e não está nas decisões políticas da prefeitura.

A carta
Continua em silêncio e aguardando o momento de “enviar a carta”. O tom, no entanto, só será definido com estiver certo o destino e a perspectiva de encontrar um canto útil e confortável.

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