O vereador Renato Martins (PSB) questionou nesta quarta feira (6) a Prefeitura Municipal de João Pessoa por ter omitido a prestação de contas do dinheiro arrecadado pela Zona Azul nos anos de 2013 e 2014. Segundo o parlamentar, em 2010, a Prefeitura arrecadou com o serviço a quantia de R$ 2 milhões e 400 mil reais e nos anos de 2013 e 2014, a Prefeitura não disponibilizou os dados referentes à Zona Azul.
“O que consta no sagres e no portal da transparência de 2013 no item outras taxas, é que a SEMOB arrecadou 800 mil sem especificar de onde veio. Como pode a SEMOB ter arrecadado menos do que em 2010? A lei desse serviço, quando foi sancionada na gestão do então prefeito Cícero Lucena, 2002, dizia que o serviço teria de ser informatizado, auditado constantemente para que as contas ficassem transparente, mas o que acontece agora é totalmente o contrário”, disse o vereador.
De acordo com Renato, em 2010, quando o número de vagas da Zona Azul era de mil e duzentos carros e custava R$ 1,30, foi arrecadado pela prefeitura 204 mil reais por mês. “Agora em 2015, com o número de vagas superior ao de 2010 e ainda custando R$ 1,50, a Prefeitura arrecada apenas 166 mil reais. Como pode agora disponibilizar de 1500 vagas e ainda custando mais caro a arrecadação desse serviço ser menor do que anteriormente?”, questionou.
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CPI
Questionado pela imprensa quais procedimentos irá tomar, o vereador confirmou que vai entregar uma cópia do estudo para cada parlamentar da Casa de Napoleão Laureano e se for preciso, solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Se for preciso, vou levar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado”, concluiu Renato.
Assessoria
