Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador Rivelino Martins (PSB) trouxe dados sobre os gastos coma realização do carnaval naquela cidade que estariam superfaturados em comparação com outras cidades da Paraíba.
DISCURSO
Venho mais uma vez exercer o meu dever de vereador por Cajazeiras. O meu desejo é comum ao da maioria da população, que busca a boa política que traga mais qualidade de vida e menos desigualdade, mais transparência e menos corrupção, mais inclusão e menos favorecimento ilícito de apadrinhados.
A nossa legislação é farta de normas p o zelo da coisa pública. Mesmo assim há a ousadia de alguns gestores que são indiferentes as leis de probidade administrativas e praticam atos ilícitos e clientelistas.
Quero fazer um relato denúncia em defesa de nossa cidade pelo zelo dos recursos públicos dos impostos de cada trabalhador(a) cajazeirense. Mas antes relembro de fatos do início da nova gestão de Cajazeiras. Em janeiro uma das primeiras ações do executivo foi baixar um decreto sob a alegação de problemas encontrados para fazer gerir de forma satisfatória a cidade.
Acredito que pela forte tradição da cultura carnavalesca da cidade, o prefeito anuncia que irá realizar um grande carnaval, mas de forma prudente e zelosa garantiu que os cofres públicos do município não seriam abertos em hipótese alguma para gastos da festa momesca.
Passada a festa, por requerimento desta casa, o prefeito apresenta a prestação de contas, mesmo que incompleta, pois não constam gastos com som, palco e praças alternativas do frevo e do rock.
Pasmem os senhores que contradizendo o que disse a prefeito gastou o valor de 560 mil reais dos cofres que segundo ele não se abririam para gastos de carnaval. Mas não é só isso. Cajazeiras pagou cachês artísticos mais alto que qualquer outro município da Paraíba que recebeu as mesmas atrações no mesmo período.
Se não vejamos os documentos da prefeitura q encaminhou a este legislativo.
PRINCIPAIS ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS
CAJAZEIRAS: PRIMEIRO DIA: SÁBADO – 25/02/2017
GABRIEL DINIZ – INEXIBILIDADE: 0005/2017
130.000,00 – CAJAZEIRAS
ALHANDRA 80.000,00
RIO TINTO: 75.000,00
GUARABIRA: 75.000,00
PEDRA DE FOGO: 60.000,00
CAJAZEIRAS: SEGUNDO DIA: DOMINGO – 26/02/2017
JONAS ESTICADO – INEXIBILIDADE: 00012/2017
100.000,00 – CAJAZEIRAS
JURIPIRANGA: 60.000,00
GUARABIRA: 40.000,00
CAJAZEIRAS: TERCEIRO DIA: SEGUNDA – 27/02/2017
MARCIA FELIPE – INEXIBILIDADE: 0004/2017
130.000,00 – CAJAZEIRAS
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JURIPIRANGA: 70.000,00
ALHANDRA: 75.000,00
GUARABIRA: 75.000,00
PITIMBU: 64.000,00
CAJAZEIRAS: QUARTO DIA: TERÇA – 28/02/2017
SAIA RODADA – INEXIBILIDADE: 00011/2017
80.000,00 – CAJAZEIRAS
MARI: 40.000,00
MULUNGU: 40.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
Sáb – 25/02
Gabriel Diniz 130.000,00
Edson Cantor 20.000,00
Romário Freitas ?
Chicetear ?
Tenda Mix ?
Dom – 26/02
Jonas Esticado 100.000,00
Flávio P. Quente 20.000,00
Forró da Barka 10.000,0
Bom de Mexer ?
Tenda Mix ?
Seg – 27/02
Márcia Felipe 130.000,00
Ramon Schnayder 25.000,00
Wallas Arrais 20.000,00
Luan Pakerou ?
Tenda Mix ?
Ter – 28/02
Saia Rodada 80.000,00
Gilson Mania 20.000,00
Requebrança ?
US Ocupados ?
Tenda Mix ?
PALCOS ALTERNATIVOS TODOS OS QUATRO DIAS
– Palco principal, praça do Rock; Praça do Frevo: processo licitatório e pagamento inexistente;
DESPESAS COM REI E RAINHA:
Fantasias 500,00
Cachês 1500,00
DESPESAS DOS BLOCOS:
Amélia N. Mais, Dindin Cajá 3.850,00
TRANSPORTES PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Antônio Saraiva, Fábio Leônc. 1.400,00
ERROS IDENTIFICADOS NOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADES
JONAS ESTICADO – 100.000,00
PROCESSO DE INEXIBILIDADE IN 00012/2017:
DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE REFERENCIA AO PROCESSO COM DATA POSTERIOR AO PROCESSO; OU SEJA ESSE PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUIDO NO DIA 10 DE FEV DE 2017, E CONSTA NOTA FISCAL COM DATA DE 20 DE FEV DE 2017. (LEMBRANDO QUE TODO PROCESSO ESTA ENUMERADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA)
O VALOR DO CONTRATATO DO ARTISTA JONAS ESTICADO, É SUPERIOR A PESQUISA DE PREÇO;
PROCESSO FEITO EM NOME YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO E CONTRATO FEITO EM NOME DE JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME;(ISSO DEMONSTRA FALTA DE SERIEDADE NO PROCESSO)
FORRÓ DA BARKA
INEXIBILIDADE IN 0008/2017
FALTA PESQUISA DE PREÇOS QUE REFERENCIE PREÇOS EM OUTRAS CIDADES;
EMPRESA GANHADORA DA CHAMADA PÚBLICA É MESMA QUE DETEM ESSA ESCLUSIVIDA;
MÁRCIA FELIPE – 130.000,00
INEXIBILIDADE IN 0004/2017
PESQUISA DE PREÇO MENOR QUE O PREÇO CONTRATADO, 111.666,66;
DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE REFERENCIA COM DATA POSTERIOR AO PROCESSO;
VIRGENCIA DO CONTRATO DE APENAS 01 DIA, PORTANTO O CONTRATO ASSINADO EM 25 DE JANEIRO DE 2017, PROCEDENDO DESSA MANEIRA, A APRESENTAÇÃO E O PAGAMENTO DA BANDA FORAM FORA DA VIRGENCIA DO CONTRATO;
GABRIEL DINIZ – 130.000,00
INEXIBILIDADE IN 0003/2017
PESQUISA DE PREÇO MENOR QUE O PREÇO CONTRATADO, 126.666,66;
DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE REFERENCIA COM DATA POSTERIOR AO PROCESSO;
WALLAS ARRAIS – 20.000,00
INEXIBILIDADE IN 0013/2017
PROPOSTA DE PREÇO FORA DO PRAZO, PORTANTO PROPOSTA VENCIDA;
DESCUIDO NO PROCESSO
• Faltando assinaturas na documentação das Inexibilidades;
OUTRAS FALHAS INCONCEBÍVEIS A GESTÃO DE UM ENTE FEDERATIVO.
FALTANDO PROCESSO LEGAL
• Faltando processo de contratação e pagamento dos palcos e sons do evento do carnaval, tais como: palco principal, Praça do Rock e Praça do Frevo; Sendo Palcos e Sons;
• Faltando processo legal e pagamento das seguintes atrações: Romário Freitas, Chicetear, Tenda Mix, Bom de Mexer, Luan Pakerou, Requebrança, USOcupados;
• Faltando processo legal e pagamento das atrações das praças alternativas: Bandas de Rock local; Orquestra Santa Cecilia; Frevuna e Clarins de Momo;
• A chamada pública 0001/2017 não disponibilizada no Sagres-PB.
PREFEITURA NEGA SUPERFATURAMENTO
Em contato com nossa reporatgem, o Secretário de Comunicação Jota França negou superfaturamento:
“!Negamos qualquer superfaturamento no evento carnaval. O vereador quer fazer um comparativo do preço das atrações achando que bandas e artistas tem preço de se comprar arroz no supermercado. Todos sabem que se contratar uma atração conforme o dia da semana o preço varia. Por exemplo, se um artista ou banda canta numa cidade numa segunda, terça, quarta, quinta o preço é um se for num final de semana num “sábado” o preço é outro.”
Segundo o Secretário “da mesma forma na época de festa ou alta temporada. O valor do de um artista ou banda num período varia. O vereador fez um comparativo com outros eventos de algumas cidades que foram realizados fora da época do carnaval. Ele se equivocou ou foi mal assessorado quando disse na tribuna que os valores das atrações pesquisadas são do período do carnaval. Desafio ele nenhuma atração que ele apresentou se apresentou na época do carnaval.”
