A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), e vai contar com os senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (Progressistas). O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que é o relator da proposta na Câmara, também vai relatar o texto da comissão mista, que é formada por 25 senadores e 25 deputados.
Aguinaldo Ribeiro elogiou a união dos parlamentares em torno do tema. “Eu acho que este é um momento histórico para o nosso país, porque aqui nós estamos colocando o Brasil em primeiro lugar com essa reforma. Acho que esse gesto que o Parlamento faz hoje simboliza, antes de tudo, unidade. E essa unidade fez possível promover a agenda que o Brasil de fato precisa”, disse Aguinaldo.
A missão da comissão mista será produzir um texto único sobre o tema para a Câmara e o Senado. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. Para Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da Previdência em 2019, essa é mais uma oportunidade para que, trabalhando em conjunto, o Parlamento “tome a dianteira nas pautas legislativas importantes”.
“Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade para os empreendedores confiarem no Brasil”, destacou o presidente do Senado.
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Propostas
A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre — essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
