O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) comentou na tarde desta terça-feira (10) as declarações do prefeito de Campina Grande de que ele teria feito “um empréstimo ao PNAFM, em dólar, no valor de R$ 1,2 milhão, e não tinha pago um só centavo, nem investido os recursos”. A declaração do prefeito gerou críticas duras do parlamentar, que acusou o atual prefeito de não entender nada de administração pública.
“Primeiro, não se faz empréstimo ao PNAFM, que é o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Não se faz empréstimo a um programa. Depois, o valor conveniado do PNAFM com Campina não foi de 1,2 milhão de dólares, como o prefeito falou, mas de 11,6 milhões de reais”, afirmou Veneziano.
Ele prosseguiu dizendo que o PNAFM é um programa do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, financiado pela Caixa Econômica Federal, para modernizar as administrações municipais. Desta forma, em 2007, em todo o país, as prefeituras fizeram convênios para investimento na máquina pública, assim como Campina Grande.
Veneziano lembrou que todas as administrações que aderiram ao PNAFM tiveram igual período de carência e que, após este período, Campina Grande passou a cumprir com suas parcelas. “Todos os municípios que conveniaram, na época, estão cumprindo com suas obrigações. Se Romero acha que é mais bonito que outros prefeitos do Brasil e não quer pagar, problema dele. É bom lembrar que, nestes casos, as administrações seguem e os prefeitos tem obrigações naturais e previstas com cidades que administram”, disse.
Modernização da Máquina – Sobre acusação de que a Prefeitura não tinha investido um só centavo dos recursos, Veneziano lembrou que investiu os recursos do PNAFM num grande projeto de modernização, que incluiu renovação da frota de veículos das secretarias beneficiadas pelo programa (Finanças, Administração e Planejamento); aquisição de equipamentos e de sistemas de informática; reforma do prédio das secretarias de Finanças e Administração; além da implantação de novos sistemas e plataformas tributárias, de ISS e de Nota Fiscal Eletrônica.
Outra ação importante executada com os recursos do PNAFM foi a implantação de um novo Georreferenciamento, que atualizou a planta dos imóveis de Campina Grande, para cálculo do IPTU. “Quando assumimos a prefeitura, encontramos esses sistemas sucateados, vindos do grupo político do qual o prefeito faz parte. Nós modernizamos e os campinenses, na gestão dele, hoje, usufruem de tudo o que implantamos”.
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Veneziano disse que só pode tirar uma conclusão das declarações de Romero. “Que ele age de má fé, com maldade nas suas acusações, eu já sabia. Que mente, também, porque o que ele diz, não prova. Agora vejo que ele também não tem um mínimo de competência administrativa, porque falar o que ele falou sobre o programa, só quem não tem um mínimo de conhecimento de administração pública”, afirmou Veneziano.
Romero pode consultar aliado, que era coordenador do PNAFM à época – Veneziano lembrou que o coordenador do PNAFM, à época, era o hoje auxiliar da gestão Romero, Hércules Lafite, que pode ser consultado sobre todos esses investimentos, já que foi ele quem coordenou as ações durante boa parte de seu cronograma de execução. “Peça para ele consultar Lafite, que no final da execução do programa foi coordenador. Lafite sabe todos os investimentos que foram executados”.
Veneziano finalizou dizendo que não espera mais que Romero reconheça os avanços de sua gestão, pois a esperança que tinha de que o atual gestor demonstrasse um mínimo de humildade para reconhecer o que foi feito, se esvaiu, com as últimas declarações do prefeito. “Nós pegamos a sucata que eles nos entregaram e deixamos uma máquina moderna. Tanto que, até hoje, esses sistemas são usados. De lá prá cá, e basta perguntar a qualquer servidor das secretarias de Administração e Finanças, não se comprou uma impressora. Tudo o que é usado ainda hoje foi adquirido na nossa gestão, com recursos do PNAFM”.
Ele aproveitou para perguntar ao prefeito, como exemplo do que foi investido com recursos do PNAFM, por que, ao assumir a Prefeitura, mesmo tendo um sistema moderno para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, preferiu contratar uma empresa de outro estado, num contrato com valor bastante alto, para terceirizar a emissão de NFE em Campina. E mais: por que, após dois anos convivendo com o sistema caro e inoperante, que gerava várias reclamações de usuários, teve que dar o braço a torcer, acabar o contrato com a empresa, e voltar ao sistema implantado na gestão anterior, que até hoje é eficaz e elogiado pelos comerciantes campinenses. “Taí uma boa pergunta”, disse Veneziano.
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