Veneziano apresenta projeto que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool em gel com seus próprios recursos

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o Projeto de Lei 1545/2020 que autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto de coronavírus. Ele lembrou que elas são impedidas legalmente de utilizar seu orçamento neste sentido, mesmo tendo capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Veneziano citou como exemplo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que através do seu Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) iniciou a produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e entidades de caridade; e lembrou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também já demonstrou capacidade para a produção de equipamentos, mas ambas esbarram no impedimento legal.

“Particularmente, aqui no estado da Paraíba, duas universidades já demonstram, nesses últimos dias, a capacidade de desenvolver projetos, de desenvolver produtos como respiradores, de desenvolver insumos como o álcool em gel. Só que há um impedimento legal para que essas instituições, não somente na Paraíba, mas em outros estados, possam se valer de recursos para que comprem matérias-primas, levando-as a depender de doações desses insumos para manter a produção”, disse o senador.