Código de Aeronáutica

VEJA VÍDEO - Zé Maranhão defende que Novo Código deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes

Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar as taxas cobradas de aeroclubes e escolas de aviação.

Maranhão, que é piloto e participou da elaboração do atual CBA, em vigor há 30 anos (Lei 7.565/1986), criticou o que chamou de “volúpia” da Agência Nacional de Aviação Civil em cobrar essas taxas. O senador defendeu a aprovação para “o mais breve possível” de um novo Código de Aeronáutica, que estabelece regras paras as relações entre órgãos reguladores, empresas aéreas e passageiros. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado:

https://www.youtube.com/watch?v=rmKxSbzOl0k

 

 

 
Créditos: Agência Senado