Em matéria relatada pelo líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB), que deu um parecer favorável para o Governo da Paraíba, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apoiou por unanimidade nesta segunda-feira (23), o decreto que declara estado de calamidade pública no estado em decorrência do novo coronavírus.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), afirmou que, “não existe mais oposição e situação, o governador pode contar com a Assembleia Legislativa da Paraíba. Estamos prontos para contribuir”.
Com a decisão, as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano. Fica permitida ainda a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos.
Veja como foi a sessão especial:
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PL 1979/24
Autoria de Luciano Cartaxo, é aprovado o Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
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https://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/tudo-fechado-governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-paraiba-e-encaminha-documento-a-alpb/
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
