TSE manda remover vídeo de Bolsonaro sobre risco de ‘fraude’ nas eleições

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B e PROS) e determinou a remoção – dentro de um prazo de 24 horas – de um vídeo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em que ele afirma que as eleições de outubro podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso.

“A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, declarou Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais feita em 16 de setembro, enquanto se recuperava no Hospital Albert Einstein de um atentado sofrido em Juiz de Fora.

A coligação “O Povo Feliz de Novo” alegava que Bolsonaro proferiu “inúmeras” ofensas não apenas ao PT, mas ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo vídeo, Bolsonaro disse que uma eventual eleição do candidato petista Fernando Haddad representaria uma “ameaça à democracia”.

Durante o julgamento, os ministros do TSE fizeram uma defesa contundente do sistema eletrônico de votação e da atuação da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do pleito.

“Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num Estado Democrático de Direito. Agora críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e sobretudo que buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população hão de encontrar limites”, disse a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

“O trabalho que aqui se faz é sério, responsável e permanente. Em absoluto é imune a críticas, mas não críticas que desbordem limites e levem à retirada da credibilidade de uma Justiça que é patrimônio do povo brasileiro”, ressaltou Rosa Weber.

Para o ministro Admar Gonzaga, há que se pôr um freio quando os ataques de candidatos passam a mirar as instituições.

“Quando esses exageros tocam nas instituições aí é algo que a gente tem de começar a pensar – e também os candidatos. É fácil ser valente por trás de uma câmera, pessoas que visivelmente destemperadas, visivelmente desequilibradas, insultam pessoas sérias, instituições”, comentou o ministro, sem citar nomes.

“Aí há que se pôr um freio. E o freio repercute em algo definido como crime, que é embaraçar o exercício do sufrágio. As candidaturas têm de ter responsabilidade para não embaraçar o exercício do sufrágio”, acrescentou.

Na avaliação de Admar Gonzaga, a repercussão das suspeitas de “fraude” lançadas por Bolsonaro causou o incitamento de seus militantes durante o primeiro turno das eleições, resultando em apoiadores de sua candidatura que filmaram o próprio voto. “Se estiverem empolgadas a repetir isso, serão alcançadas”, avisou o ministro.