O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, (18), que sejam retirados das redes sociais vídeos em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) afirmava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teriam criado uma cartilha para incentivar o uso de crack por jovens. Damares é candidata ao Senado pelo DF.
Em 2 de agosto, Damares compartilhou quatro vídeos no Facebook, no Instagram e no Youtube com a legenda “Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack”, fazendo referência a um material sobre meios de reduzir danos a quem tinha intenção de deixar o uso de drogas, criado em uma das gestões de Lula.
Representantes do candidato do PT à presidência da República entraram na justiça solicitando a remoção do conteúdo, alegando estratégia de desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa. O pedido foi acatado pela corte eleitoral.
Na decisão, o ministro do TSE, Raul Araújo, afirma que o material produzido tinha o objetivo de desinformar.
“A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas. Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, escreveu.
O magistrado disse, ainda, que a descontextualização do material através da edição do vídeo gera uma interferência negativa na disputa eleitoral.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
“Na espécie, a edição toda descontextualizada do vídeo impugnado, com referência direta e expressa a determinado candidato, resulta, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral. Não obstante o princípio da interferência mínima desta Justiça Especializada, a proteção ao direito da veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral é uma diretriz para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora pontual do certame”, afirmou.
“Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, completou.
A assessoria jurídica do partido Republicano afirmou em nota “que, no momento, vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral”.
Já os advogados da coligação de Lula falaram, por meio de nota, da importância das medidas de combate a fake news. “Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Correio Braziliense
