O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, diplomou, em sessão solene da Corte nesta quinta-feira (18), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nos cargos de presidente e vice-presidente da República para cumprir mandatos de 2015 a 2018. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram reeleitos para os cargos no segundo turno das Eleições de 2014, realizado no dia 26 de outubro. Os diplomas de Dilma e Temer foram assinados pelo presidente do TSE.
Além do presidente do Tribunal, que conduziu a solenidade, compuseram a mesa de honra da sessão solene os diplomados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, ministros da Corte, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro Dias Toffoli leu e entregou os diplomas à presidente reeleita e a seu vice. O diploma atesta que, no dia 26 de outubro deste ano, Dilma Rousseff, candidata pela Coligação Com a Força do Povo, foi eleita presidente da República pelo voto de 54.501.118 eleitores. O documento habilita Dilma à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015, nos termos da Constituição Federal.
Em seguida, a presidente Dilma Rousseff proferiu o seu discurso de diplomação. No seu pronunciamento, em nome do Tribunal, o ministro Dias Toffoli homenageou os 2.432.988 mesários das eleições de 2014, grande parte voluntários, os milhares de servidores do Poder Judiciário Eleitoral, os juízes eleitorais, os integrantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e o próprio TSE, na pessoa da mesária voluntária Patrícia Pereira de Moura Martins, a representar “esse exército de brasileiros que tornaram a democracia possível no mês de outubro”. Logo após, o presidente do TSE cumprimentou e agradeceu as autoridades presentes e encerrou a sessão solene.
Cerca de 700 convidados assistiram à cerimônia no próprio plenário do TSE, nos auditórios I e III da Corte, por meio de telões que transmitiram a sessão solene ao vivo, e no foyer do Tribunal. Prestigiaram a cerimônia os ex-presidentes da República José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer receberam os cumprimentos no Salão Nobre, localizado ao lado do plenário.
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. A diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Perfis
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A economista Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG) em 14 de dezembro de 1947, filha do imigrante búlgaro, naturalizado brasileiro, Pedro Rousseff, e da professora Dilma Jane da Silva. Na juventude, participou de movimentos estudantis em Belo Horizonte e, depois, passou a integrar movimentos contra o regime militar.
Sua vida partidária começou pelo PDT, legenda da qual foi uma das fundadoras e integrou até 2001, quando saiu da sigla para se filiar ao PT. No Rio Grande do Sul, foi secretária municipal de Fazenda de Porto Alegre na gestão de Alceu Collares (PDT) e secretária estadual de Minas e Energia nos governos de Alceu Collares e Olívio Dutra (PT).
Elegeu-se pela primeira vez presidente da República em 2010, apoiada pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, composta pelos partidos PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PTC / PSB / PC do B. Dilma Rousseff teve que deixar o cargo de ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula para disputar a Presidência da República, por exigência da legislação. Também foi ministra de Minas e Energia no governo Lula. Em 2014, concorreu à reeleição pela Coligação Com a Força do Povo (PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB).
Por sua vez, Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP), no dia 23 de setembro de 1940. Caçula de oito irmãos, Temer é filho de imigrantes libaneses. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1963), possui o título de doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. É considerado um dos maiores constitucionalistas do país.
Iniciou a carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no governo do Estado de São Paulo. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 90. Temer também foi secretário de Governo do Estado.
Eleito para o cargo de deputado federal por seis mandatos, Temer presidiu a Casa por três vezes. De 2001 ao final de 2010, presidiu o Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 2011, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República. Em 2014, reelegeu-se vice-presidente pela Coligação Com a Força do Povo.
TSE
