Depois de muito tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar e julgar uma ação envolvendo infidelidade partidária. E a decisão, por 5 a 2, tomada nesta segunda-feira (7/11), foi pela decretação da perda de mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) em favor do Solidariedade, legenda pela qual o parlamentar havia sido eleito.
A defesa de Marcelo, em contestação à reivindicação do mandato por parte Solidariedade, era a de que o partido não havia atingido a cláusula de desempenho e, assim, corria risco de extinção. O parlamentar também alegou divergências com a fusão do Pros ao Solidariedade.
Havia também uma discussão paralela sobre a comunicação feita pelo parlamentar cassado ao Solidariedade e à Justiça Eleitoral. O parlamentar comunicou ao partido sua saída no dia da fusão com o Pros, mas deixou para informar ao TSE no dia seguinte. Os ministros entenderam que ele havia perdido o prazo legal para alegar a divergência e justificar a mudança de legenda.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
A cassação do mandato do deputado Marcelo Lima por infidelidade partidária é a segundo realizada pelo TSE desde que a lei foi aprovada, em 2007 e regulamentada no ano seguinte pelo cote superior eleitoral.
Na época, o deputado paraibano Walter Brito Neto foi o primeiro a perder o mandato por infidelidade. Ele havia sido eleito pelo DEM, mas se transferiu para o PRB. Brito chegou a recorrer ao STF, mas a cassação foi confirmada e ele foi afastado da Câmara em dezembro de 2008. Mais de uma centena de vereadores já foram casados por infidelidade partidária. Walter Brito Neto era o único deputado federal atingido.
Fonte: T5
Créditos: Polêmica Paraíba
