DECISÃO

TSE condena Dallagnol a pagar multa por propaganda contra Lula

A ministra Maria Claudia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol por propaganda negativa antecipada contra o ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra analisou representação contra vídeo publicado ainda no período da pré-campanha por Dallagnol e por Paulo Eduardo Martins. Ambos concorrem a um cargo eletivo em 2022, pelo Paraná. Dallagnol busca vaga na Câmara dos Deputados; e Martins, no Senado.

O ex-chefe da Lava Jato publicou o vídeo em abril, no Instagram. Depois, Martins republicou no Twitter. A representação da campanha de Lula alegou ao TSE que as gravações contêm trechos descontextualizados contra o postulante petista.

Trata-se de material com trechos de depoimentos colhidos em audiência da Operação Lava Jato, além de falas de Lula sobre a Covid-19 e outros. Maria Clara Bucchianeri considerou que as publicações tiveram “inequívoca conotação eleitoral” mesmo “muito antes do prazo oficial para campanhas ser oficializado”.

Assim, determinou que tanto Dallagnol quanto Martins paguem multa de R$ 5 mil. O conteúdo deve ser retirado do ar pelo Twitter e Instagram em 48 horas.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles