O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos. O julgamento foi finalizado na última quinta-feira (15).
Na prática, a decisão autoriza a soma dos votos válidos dos dois partidos nas últimas eleições, permitindo o desbloqueio de eventuais acréscimos de recursos do fundo partidário. Não só isso, haverá também uma nova conta do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
Em março deste ano, os ministros do TSE referendaram uma liminar concedida em janeiro pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinando o bloqueio de recursos do Fundo Partidário até que a incorporação do PSC pelo Podemos fosse julgada.
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Com a incorporação, cabe ao partido político que será incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa da agremiação partidária incorporadora.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
